Novidades

No dia 18 de novembro, às 15h, o time Trabalhista promove o webinar “Uso de aplicativos de mensagens de celular em ambiente corporativo”, que será conduzido pelas sócias Leticia Ribeiro e Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, e Flavia Amaral, sócia de IPTech (Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação). Será uma excelente oportunidade para debater aspectos trabalhistas e de privacidade de dados […]

No dia 3 de dezembro, a sócia Adriana Stamato participa do XIX Simpósio de Direito Tributário da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), ministrando palestra sobre “Créditos de PIS e Cofins decorrentes de exclusão”. Clique aqui para saber mais.

A sócia Leticia Ribeiro e o associado Gabriel Gonçalves foram mediadores do encontro promovido pelo Fórum de Empresas LGBTI+. Na oportunidade, os advogados entrevistaram os candidatos à vice-presidência das chapas da OAB/SP sobre questões de diversidade e defesa dos direitos da população LGBTI+.

A sócia Maria Rita Ferragut participou do III Congresso de Direito Tributário da OAB/SP, promovido pelas Comissões Especiais de Direito Tributário e de Contencioso Tributário. O encontro foi totalmente online e tratou temas contemporâneos da Tributação Brasileira e mundial.

A sócia Anna Mello acompanhou a conferência anual da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital – ABVCAP.

O sócio Alvaro Gallo assina artigo publicado pelo jornal O Globo, que trata da relevância da inovação para a sustentabilidade no agronegócio. Nos últimos 50 anos, a produtividade do setor no País chegou a crescer 386% e tem espaço para mais evolução. Leia aqui. O artigo também foi repercutido pelos portais: Consultor Jurídico, Campo & […]

Em 12 de novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (“STF”) suspendeu parcialmente os efeitos da Portaria assinada pelo Ministro de Estado do Trabalho e Previdência (MTP n. 620/2021), que limitava a possibilidade de empresas solicitarem comprovante de vacinação de seus empregados e de candidatos em processos seletivos. Foram julgados inconstitucionais os termos da Portaria […]

Em resumo Em 10 de novembro deste ano, foi publicado o Decreto 10.854, que, além de consolidar diversas normas trabalhistas infraconstitucionais sobre temas variados, trouxe, também, novas disposições. Mais detalhes Ontem, 10 de novembro de 2021, foi publicado o Decreto 10.854, que consolida diversas normas trabalhistas infraconstitucionais sobre diversos temas, tais como vale-alimentação, inscrição no […]

Em artigo publicado pelo Estadão, o sócio Horacio de Almeida Neto discorre sobre o julgamento realizado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ao final de outubro que buscava uniformizar o entendimento, até então considerado divergente entre a Primeira e a Segunda Turmas do STJ, quanto à possibilidade do contribuinte discutir e defender judicialmente […]