Em resumo A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB publicou a Nota Técnica 01/21 em abril/2021 que aborda a metodologia aplicada para a quantificação e relato de emissões de gases de efeito estufa para o reporte dos aderentes ao Acordo Ambiental de São Paulo. Mais detalhes O Acordo Ambiental de São Paulo […]
Nós, escritórios de advocacia signatários do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, manifestamos, publicamente, o nosso repúdio ao Projeto de Lei 504/20, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e cuja redação original “Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais […]
O IPO da Intelbras, varejista brasileira de componentes elétricos, conduzido pelo sócio Daniel Facó, com suporte dos associados Marcelo Moura, Marie Grinberg, Catherine Shirazi e Bruno Silva, foi destaque no portal Lex Latin. Leia na íntegra.
Nesta semana, o advogado Bruno Duarte foi fonte da matéria publicada pelo jornal Valor Econômico sobre o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que está marcado para contecer no próximo dia 30 de abril. Confira aqui. (Conteúdo exclusivo para assinantes) A entrevista também repercutiu no portal Brain Market. […]
Foi publicada hoje, 19/04/2021, a Portaria SEPRT/ME Nº 4.334 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estabelecendo novas regras a respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). A partir de 08/06/2021, a CAT será cadastrada exclusivamente em meio eletrônico, sem necessidade qualquer material impresso. Empregadores deverão utilizar o sistema do eSocial para esse comunicado. […]
A assessoria prestada por Trench Rossi Watanabe à RWEST PI Bras Limited, foi destaque no portal Migalhas. O projeto, conduzido pelos sócios Felipe Calil e Danielle Valois, contou com o apoio do sócio Reinaldo Ravelli e dos associados Munique Isoppo, Eduarda Machado, Evaristo Lucena, Marco Ferreira, Andre Sarian e Pedro Maggessi. Leia aqui.
A assessoria prestada por Trench Rossi Watanabe à RWEST PI Bras Limited, braço de investimentos do grupo alemão de distribuição de gás natural, geração e distribuição de energia elétrica, na implementação de uma reorganização societária de seus investimentos Brasil em função da conclusão de operação de cisão parcial da DBO Energy e da RWEST, foi destaque […]
A sócia Giuliana Schunck e a associada Mariana Conrado assinaram artigo publicado pelo portal Estadão, sobre a cláusula de limitação de responsabilidade, que segundo as autoras, é um “importante mecanismo de alocação de riscos no desenho contratual e utilizada em larga escala, principalmente em contratos empresariais”. Confira na íntegra. O artigo também foi replicado pelos […]
Em resumo O Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA e o ICMBIO editaram a Instrução Normativa Conjunta (INC) MMA/IBAMA/ICMBio nº 1 de 2021, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (14/04), a qual atualizou os procedimentos relativos ao processo administrativo federal na apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio […]
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