Os sócios Simone Dias Musa, Jose Roberto Martins, Renata Amaral e Henrique Frizzo, a Diretora de Talent Management Glaucia Oliveirae o CCO Gustavo Biagioli participam da Fenalaw Digital Week, um dos maiores e principais eventos do mercado jurídico da América Latina, que acontece de 2 a 6 de agosto. Gustavo modera, no dia 2, às 11h, o painel “Justiça Digital: A Visão do Judiciário […]
O sócio Giovani Tomasoni e o associado a Rafael Gil assinam artigo publicado pelo portal MegaWhat sobre a relevância que o descomissionamento das estruturas, das instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural vem ganhando nos últimos tempos. Leia na íntegra.
Disponibilizada a pauta do segundo semestre do STF com temas relevantes de direito tributário. Abaixo compartilhamos alguns destes temas relevantes, sendo que alguns possuem risco de modulação de efeitos, atingindo quem não tiver ação judicial para discussão do tema. Clique na imagem para fazer o download do calendário: Download
As sócias Maria Rita Ferragut e Mariana Vito e o associado Paulo Carvalho assinaram, nesta semana, o artigo repercutido pelo portal Consultor Jurídico, em que analisam o Edital 11/2021. O documento foi publicado conjuntamente pela Procuraria da Fazenda Nacional e pela Receita Federal e elegeu a participação nos lucros e resultados (PLR) como a primeira […]
Nesta semana, o portal Consultor Jurídico divulgou um levantamento com 14 bancas sobre os modelos de trabalho e previsões para retomada presencial. A maioria dos escritórios seguem trabalhando remotamente, pretendem manter o home office – mesmo que facultativo –, mas ainda não possuem planos definitivos. Trench Rossi Watanabe compartilhou seu plano de retorno e o […]
Nesta semana, a sócia Danielle Valois e a associada Gabriela Fischer moderaram o webinar “Worldwide Hydrogen Economy Agenda – What is hype and what is real”, promovido por Trench Rossi Watanabe em parceria com o GRI. O objetivo do evento é discutir o papel do hidrogênio na agenda de descarbonização da América Latina e quais […]
Em resumo A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira (14/07/2021), o Projeto de Lei n° 5516/2016 (“PL 5516/2019”) de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que institui a Sociedade Anônima do Futebol (“SAF”). O Projeto de Lei, que teve como relator na Câmara dos Deputados, o deputado Fred Costa (Patriota-MG), institui o chamado clube-empresa […]
Acontece, entre os dias 21 e 23 de julho, o Tech Talk Latin America, evento que faz parte da série Global Tech Talk, organizada por Ablfs McKfnzif – rede com a qual Trench Rossi Watanabe possui uma cooperação estratégica – e que contará com a participação de diversos sócios do nosso escritório em três dias […]
O Presidente da República sancionou, com vetos, a Lei nº 14.182, resultado da conversão da Medida Provisória nº 1.031, de 2021. A Lei dispõe sobre a desestatização da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.), estabelecendo critérios e condições para a sua realização. A Medida Provisória, agora convertida em Lei, tem por objetivo principal permitir que a […]
