Em Julho de 2020 foi aprovada a Nova Lei do Saneamento, resultado de discussões que se arrastavam há anos, que busca enfrentar um dos temas mais complexos do Brasil – fornecimento de água potável e tratamento e coleta de esgoto. No terceiro episódio do TrenchCast conversamos com Bruno Duarte, associado do Grupo de Direito Público […]
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou comunicado informando que o regime de cotitularidade de marcas entra em vigor em 15 de setembro de 2020. Com isso, passa a ser permitido o registro de marca em nome de mais de um titular a partir do depósito de novos pedidos de registro e também mediante […]
Foi pautada para o dia 28 de outubro, na modalidade de videoconferência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada do julgamento da ADI 1945, que discute a possibilidade de incidência do ICMS nas operações com software por transferência eletrônica de dados. Em maio desse ano, a Ministra Cármen Lúcia (relatora) proferiu voto no […]
The trial of ADI 1945, which discusses ICMS taxation on operations with software by electronic data transfer, was rescheduled for October 28. In May 2020, Justice Cármen Lúcia (rapporteur) voted to dismiss ADI 1945, recognizing the constitutionality of the ICMS requirement in the event provided for by the Mato Grosso law, followed by Justice Edson […]
Trench Rossi Watanabe, um dos principais escritórios de advocacia atuantes em transações de M&A e capital markets do país, assessorou a d1000 Varejo Farma Participações em sua oferta pública inicial de ações, que estreou no segmento Novo Mercado da B3 com o código DVMF3 e captou R$ 400 milhões em agosto de 2020. A d1000 é a […]
A Covid-19 transformou o modus operandi de muitas empresas. E agora? Neste episódio, Simone Dias Musa, membro do Comitê Administrativo e sócia da área Tributária de Trench Rossi, fala sobre o modelo 3Rs: Resiliência, Recuperação e Renovação, que está ajudando as empresas a navegarem pelos impactos legais e comerciais a partir do momento que estamos […]
As associadas Manuela Demarche e Luiza Ramos, de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, assinam artigo publicado no portal Estadão, sobre a necessidade de pensar sobre o descarte seguro de produtos à base de Cannabis. As autoras alertam que “a resolução da Anvisa que libera a fabricação, importação e comercialização desses itens, editada no final de […]
O sócio Tiago Zapater e o associado Lucas Carneiro, ambos do grupo Contencioso, assinam o artigo intitulado STF e a imprescritibilidade das ações de reparação de dano ambiental, publicado pelo portal JOTA. No texto os advogados discorrem sobre a necessidade de reparação civil quando houver dano ambiental, conforme determinado pelo STF. Leia na íntegra (conteúdo […]
A sócia tributarista Simone Dias Musa assina artigo veiculado pelo jornal Valor Econômico, nesta quarta-feira, sobre a tributação da pessoa física e jurídica na proposta da reforma tributária. Segundo a advogada, “a reforma idealizada pelo governo busca maior progressividade na tributação da renda, mas não o aumento da arrecadação total relacionada à renda empresarial”. Leia […]
