Em resumo As recentes atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), estabelecidas pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024, entrarão em vigor a partir de 26 de maio de 2025, e é crucial que as empresas estejam preparadas para se adequar às novas exigências. Mais detalhes Uma das mudanças mais impactantes […]
IJ LatAm 2025 Entre os dias 10 e 12 de março, o sócio J. Roberto Martins, do grupo de EMI, acompanhará o IJ LatAm 2025, evento que reúne representantes da indústria de energia e infraestrutura para o compartilhamento de experiências e atualizações sobre o setor. Horário: a partir das 8h (horário de Miami) Local: Hotel […]
Os portais Latin Lawyer, The Latin American Lawyer, Migalhas e LexLegal veicularam matérias destacando a assessoria do Escritório à NFL para a realização do próximo jogo da liga no Brasil, previsto para setembro de 2025. A operação foi liderada pelos sócios Anna Mello e Thales Stucky, com a participação dos sócios Clarissa Lehmen e Felipe Ferenzini, da consultora jurídica Marcia Calafate e dos associados João […]
As mudanças tributárias para 2025 são abrangentes e afetam todas as empresas, independentemente do setor econômico de atuação. Para discutir esse cenário, nossos especialistas do grupo Tributário irão apresentar um panorama das principais alterações, incluindo novas regras de compensação de créditos tributários federais, atualizações sobre reforma tributária e créditos de ICMS e PIS/COFINS, Stock Options, Subvenções, Transfer […]
Os resultados do guia Chambers Global 2025, que avalia e lista escritórios, advogadas e advogados de destaque em mais de 200 jurisdições, refletem a sofisticação dos nossos profissionais e a excelência da nossa atuação full service. Nesta edição, contamos com 30 profissionais reconhecidos, 33 ranqueamentos individuais e 17 práticas listadas. Agradecemos as indicações feitas pelos […]
Em resumo Nos termos das resoluções editadas pelo Banco Central do Brasil (“BCB“), determinadas sociedades sediadas no Brasil, que sejam receptoras de Investimento Estrangeiro Direto (“IED“) ou que tenham Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE“), devem apresentar declarações quinquenais, anuais e/ou trimestrais ao BCB. É importante ressaltar que a sociedade que estiver obrigada a declarar e […]
Labor 2025 – Fórum Nacional Trabalhista e Previdenciário No dia 20 de fevereiro, quinta-feira, a sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, será palestrante do Labor 2025, promovido pela Central Consult. O evento tem como objetivo analisar e debater o cenário atual, as tendências e os principais desafios na gestão de temas trabalhistas e previdenciários que […]
Nosso escritório convida para um webinar sobre as principais novidades relacionadas ao Contencioso Tributário, que já vêm marcando o início de 2025. Durante o encontro, abordaremos as novas Portarias da PGFN, que regulamentam a dispensa de apresentação de garantia para contribuintes com capacidade de pagamento cujos débitos foram mantidos por voto de qualidade (Portaria PGFN […]
Em resumo As empresas já podem acessar o Portal Emprega Brasil para preencherem a Declaração de Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios referente ao primeiro semestre de 2025, o que deve ser concluído até 28 de fevereiro de 2025. Conforme as vigentes regulamentações sobre o tema (Decreto n.º 11.795/2023, Portaria n.º 3.714/2023 e Instrução Normativa […]
