Desde o início das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, nos unimos à corrente de solidariedade à população do Estado, com atenção especial ao nosso escritório em Porto Alegre. Além do apoio prestado individualmente às nossas pessoas, estamos atentos às consequências jurídicas para os negócios. Nesse momento, toda orientação, seja aos clientes ou […]
Em resumo A SECEX ( Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 17.05.2024, investigação original para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de nebulizadores, comumente classificadas sob a NCM 9019.20.20, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Os nebulizadores para uso pessoal e doméstico, […]
No dia 28 de maio, das 9h30 às 10h30, nosso Escritório irá promover o webinar “Tributação das Subvenções: Lei 14.789/23 e Jurisprudência”, a ser conduzido pelos sócios Clarissa Machado, Horacio Almeida Neto, Juliana Lemos e Telirio Saraiva, do grupo Tributário. O encontro irá abordar a a Lei nº 14.789/2023, que revogou os dispositivos legais existentes relativos à não tributação das subvenções para […]
O portal Migalhas repercutiu, em seu informativo diário, o evento “Inovações no mercado e no cenário jurídico e seus impactos nas operações de M&As”, promovido pelo Escritório no dia 21 de maio, presencialmente em São Paulo. O evento será conduzido pelos sócios Lara Schwartzmann, Adriana Stamato, Clarissa Lehmen, Flavia Amaral e Giovani Tomasoni, dos grupos Transacional, Tributário, Trabalhista, IPTech e Ambiental, […]
O portal InfoMoney veiculou matéria sobre o status dos animais de estimação no novo Código Civil. A associada Fernanda Haddad, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, participa da matéria analisando o impacto da mudança. Clique aqui para ler a matéria.
O Valor Econômico veiculou matéria sobre uma recente decisão da Justiça que evitou a aplicação da nova lei de preços de transferência para uma multinacional de biotecnologia. A sócia Clarissa Machado, do grupo Tributário, participou da matéria analisando a liminar, que considerou o regime de tributação por lucro presumido. Clique aqui aqui para ler a matéria.
O portal Migalhas destacou, em sua agenda e no informativo diário, a 19ª edição do Trench Experience, programa de estágio sazonal e remunerado do Escritório. As inscrições estão disponíveis até o dia 24 de maio. Clique aqui para ler o informativo. Clique aqui para acessar a agenda.
A sócia Andrea Brick e os associados Mauricio Sada e Felipe Miranda, do grupo Contencioso Cível, assinam o artigo, veiculado pelo Conjur, intitulado “Últimos dias para empresa se cadastrar no DJE: as principais recomendações”. O texto discorre sobre os procedimentos referentes ao Domicílio Judicial Eletrônico. Clique aqui para ler o artigo.
Em resumo O Governo Federal publicou no dia 06 de maio de 2024 a Lei Federal nº 14.852/2024, que instituiu o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos. Assim, a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento e uso comercial dos jogos eletrônicos passam a ser regulados pela nova lei. Mais detalhes A Lei Federal nº 14.852/2024 […]
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