O Correio Braziliense veiculou o artigo intitulado “Caso Snyder e possíveis impactos na legislação anticorrupção brasileira”, de autoria do sócio João Gameiro, do grupo de Direito Penal. Clique aqui para ler o artigo.
O Valor Econômico veiculou, na coluna de legislação, o artigo intitulado “Fraudes, responsabilidade solidária e o PLP 68/2024”, de autoria da sócia Maria Rita Ferragut, do grupo Tributário, em que discorre sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária. Clique aqui para ler o artigo.
O Valor Econômico veiculou uma reportagem, com a participação do sócio Rafael Gregorin, do grupo Tributário, sobre as novas regras da Receita Federal para negociação após derrota no Carf. Clique aqui para ler a matéria.
Em resumo No dia 11 de julho de 2024, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou a sua Resolução nº 506, de 5 de julho de 2024, que atualizou e estabeleceu os padrões nacionais de qualidade do ar, bem como forneceu diretrizes para sua aplicação, visando à proteção da saúde e do meio ambiente. […]
A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, contribuiu com uma reportagem do portal Inteligência Financeira sobre as alterações da Reforma Tributária nos imóveis e no ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Clique aqui para ler a matéria.
O informativo diário do Migalhas deu destaque ao apoio do escritório na emissão de debêntures da Natura, no valor de R$ 1,326 bilhão. O sócio Luis Ambrosio liderou a negociação, que também contou com a colaboração dos associados Rafael Rahal Disposti e Luana Gaudino, e do auxiliar jurídico João Costa Marques, do grupo Transacional. Clique aqui para ler a matéria.
A nomeação do sócio Joaquim de Paiva Muniz como managing partner do Escritório ganhou destaque na coluna Alto Escalão, do Estadão. Clique aqui para ler a matéria.
Em resumo A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos publicou o Decreto nº 12.097, de 3 de julho de 2024, que institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, Agricultura e a Pecuária. A implementação da norma será realizada em cooperação com os Estados, o Distrito Federal, Municípios, sociedade civil […]
Os portais The Latin American Lawyer e Migalhas destacaram a assessoria do Escritório à Natura Cosméticos S.A. em sua 13ª emissão de debêntures no valor total de R$ 1,326 bilhão. O sócio Luis Ambrosio liderou a negociação, que também contou com a colaboração dos associados Rafael Rahal Disposti e Luana Gaudino, e do auxiliar jurídico João Costa Marques, do grupo Transacional. Clique aqui para ler […]
