Em resumo Em 17/11/2023 foi publicada a Portaria SECEX nº 282/2023 (link), que dispõe sobre os novos processos de avaliação de interesse público (“AIP“) em medidas antidumping e compensatórias conduzidos pelo Departamento de Defesa Comercial – DECOM (“Nova Portaria“). A Nova Portaria entrará em vigor em 01/01/2024 e revogará integralmente a Portaria SECEX nº 13/2020 e a […]
É com muito orgulho que anunciamos o lançamento do nosso Relatório Socioambiental pelo segundo ano consecutivo. Este importante documento atesta o compromisso do Escritório, signatário do Pacto Global da ONU desde 2017, com ações que abrangem os âmbitos ambiental, social e de governança. Apresentar este material é uma forma de compartilhar de maneira transparente, interna e […]
A sócia Clarissa Machado, líder do Comitê Pro Bono de Trench Rossi Watanabe, foi entrevistada pelo portal Análise Editorial em matéria sobre atividades pro bono. A sócia compartilhou, na reportagem, um pouco de sua experiência pessoal com essa prática. Leia aqui.
A sócia Flavia Rebello, do grupo IPTech, falou à Folha de S.Paulo em matéria intitulada “Rio Amazonas inspirou nome Amazon, mas estado não pode pedir royalties, dizem especialistas”. O texto aborda a recente declaração do governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima (UNIÃO-AM), questionando o uso da marca pela empresa de tecnologia. Leia aqui.
A sócia Mariana Vito, do grupo Tributário, falou ao Valor Econômico em matéria que aborda decisão no Carf envolvendo a Nestlé. A sócia é mencionada, na reportagem, como advogada que assessorou a Nestlé no caso – que terminou de maneira favorável à empresa. Leia aqui.
O Valor Econômico publicou matéria intitulada “STJ amplia efeito de decisão sobre benefícios fiscais”, em que analisa os recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça sobre a incidência de tributação em benefícios fiscais. O sócio Rafael Gregorin, do grupo Tributário, participa da matéria comentando a repercussão esperada a partir das decisões do tribunal. Clique aqui para ler […]
A sócia Renata Amaral, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, participou do 4º episódio do “COP Casts”, série realizada por Ablfs McKfnzif cobrindo os principais temas debatidos na COP28, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Dubai (Emirados Árabes). Renata entrevistou Eduardo Bastos, sócio da Gestora de Recursos 10b, para debater os desafios e […]
Em resumo Em 30/11/2023 foi publicada a Lei n.º 14.740/2023 que dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, com a dispensa de juros, multas de mora e de ofício. O contribuinte terá até 90 (noventa) dias após a regulamentação da lei para aderir ao programa. Mais detalhes O programa […]
Esta quinta, 30 de novembro, marca o início da 28ª Cúpula da ONU sobre o Clima (COP28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, até o dia 12 de dezembro. A conferência reúne empresas, líderes de governos, organizações da sociedade civil, pesquisadores e cientistas com o objetivo de fomentar discussões e traçar ações para […]
