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Estado de São Paulo anuncia plano de retomada gradual da atividade econômica

01/06/2020

No último dia 27, o Governador de São Paulo, João Doria, anunciou, em coletiva de imprensa, que irá estender a quarentena em todo o estado por 15 dias, contados do dia 1º de junho.

Essa prorrogação, no entanto, será acompanhada daquilo que chamou de “retomada consciente”, a qual ocorrerá de forma gradativa, nas cidades que tiverem (i) redução consistente no número de casos; e (ii) disponibilidade de leitos de UTI na rede pública e privada.

A partir de 1º de junho, índices de ocupação hospitalar e de evolução de casos em 17 regiões do estado servirão de base para definir cinco níveis restritivos de retomada produtiva:

  • Fase 1, vermelha: alerta máximo, somente aos serviços essenciais;
  • Fase 2, laranja: controle, possibilidade de aberturas com restrições;
  • Fase 3, amarela: flexibilização, abertura de um número maior de setores;
  • Fase 4, verde: abertura parcial, abertura de um número ainda maior de setores; e
  • Fase 5, azul: normal controlado, todos os setores em funcionamento.

No quadro abaixo, é possível verificar o tipo de flexibilização que cada fase permite:

Em todos os 645 municípios, a indústria e a construção civil seguem funcionando normalmente.

Atualmente, nenhuma das 17 regiões se encontra na fase azul ou verde. Diferentemente dos demais municípios da Grande São Paulo, que ainda estão na fase vermelha, a capital está na fase laranja.

Segundo o Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, contudo, as medidas restritivas permanecerão as mesmas ao longo dos próximos dias, enquanto a Prefeitura recebe propostas para retomada do funcionamento.

Cabe destacar que, independentemente da eventual flexibilização das regras de isolamento, as cidades deverão manter as medidas de distanciamento social nos ambientes públicos, bem como o uso obrigatório de máscaras, ainda que na fase azul.

Prefeitos poderão conduzir e fiscalizar a flexibilização de setores, segundo as características dos cenários locais, de forma que cada cidade poderá progredir ou regredir dentre as fases.

Lembramos que, sem prejuízo da apresentação das diretrizes gerais do plano, a fim de determinar a situação específica de cada localidade, devem ser observadas as medidas formais adotadas pelo estado de São Paulo, bem como por cada um de seus municípios, de acordo as publicações em seus respectivos diários oficiais.

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