Sócio J.Roberto Martins e associado Adam Milgrom assinam artigo sobre a Lei 15.269, novo marco da autoprodução de energia elétrica, veiculado pelo Canal Energia
13/04/2026
O sócio J.Roberto Martins e o associado Adam Milgrom, do grupo EMI, são coautores do artigo “Novo marco da autoprodução de energia elétrica restringe acesso e leva empresas a rever modelos de arrendamento e consórcio”, veiculado pelo site Canal Energia, especializado no setor.
O texto analisa a Lei 15.269/2025, que alterou o regime de autoprodução de energia elétrica ao impor critérios mais restritivos para a equiparação a grandes consumidores. Com isso, ressurgiu o interesse por estruturas de autoprodução via consórcio e por meio de arrendamento, destacando-se três modelos consolidados: consórcio autoprodutor, arrendamento para consumidor e arrendamento para autoprodutor.
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