Novidades

Estado de São Paulo anuncia plano de re...

No último dia 27, o Governador de São Paulo, João Doria, anunciou, em coletiva de imprensa, que irá estender a quarentena em todo o estado por 15 dias, contados do dia 1º de junho. Essa prorrogação, no entanto, será acompanhada daquilo que chamou de “retomada consciente”, a qual ocorrerá de forma gradativa, nas cidades que […]

WEBINAR ::: COVID-19: VISÃO 360º

Em 1º de abril, os especialistas de Trench Rossi Watanabe se reunirão em um webinar com a finalidade de debater os impactos, recomendações e boas práticas sob as principais perspectivas jurídicas. O evento, totalmente online, contará ainda com Haifeng Li, sócio de Baker McKenzie China (Pequim), por meio de cooperação estratégica. Para participar, basta clicar […]

Trench Rossi Watanabe assessora Ingerso...

­ Trench Rossi Watanabe assessorou a empresa de manufatura industrial da Irlanda Ingersoll Rand a concluir a etapa brasileira da fusão de sua divisão industrial com a empresa americana Gardner Denver. Confira na matéria aqui.

Lei permite o cancelamento de matrícula...

Publicado hoje no jornal Extra reportagem sobre os direitos dos consumidores no período de quarentena em combate ao coronavirus. A Caroline Gonçalves, foi uma das especialistas consultadas sobre o assunto e destaque da matéria. clique aqui para ler a matéria na íntegra

Senacon publica notas técnicas com nova...

Em janeiro de 2020, a Secretaria Nacional do Consumidor (“SENACON”) publicou a Nota Técnica n° 4/2020 e a Nota Técnica n° 6/2020, que apresentam novas orientações para os procedimentos de recall estabelecido pela Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 618/2019 (“Portaria do Recall”) e pelo artigo 10 do Código de Defesa do […]

Sócio Bruno Burini publica artigo no An...

O sócio Bruno Burini, coordenador do contencioso de Direito Público, publicou o artigo “A Fixação de Honorários Advocatícios Sucumbenciais nas Ações em que a Fazenda Pública é Parte”, no Anuário CESA 2019, em conjunto com a advogada Maricí Giannico.  Burini é também coordenador do Comitê de Tribunais Superiores e membro do Comitê de Relações Governamentais […]

Stock Option e a contribuição previdenc...

Nosso associado João Pedro Quintanilha Rezende assina hoje o artigo da coluna do Fausto Macedo no Estadão. O texto comenta a discussão acerca da incidência da contribuição previdenciária sobre os valores recebidos pelos empregados em razão do exercício da opção de compra de ações. Clique aqui e leia o texto na íntegra.

Portaria do Ministério da Economia n.º ...

Em 29 de setembro de 2019, o Ministro da Economia Paulo Guedes expediu a Portaria ME n.º 531 que instituiu o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal (“COSAT”), responsável pela edição de enunciados de súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”). A referida portaria não prevê […]

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