Disponibilizada a pauta do segundo semestre do STF com temas relevantes de direito tributário. Abaixo compartilhamos alguns destes temas relevantes, sendo que alguns possuem risco de modulação de efeitos, atingindo quem não tiver ação judicial para discussão do tema.
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Em entrevista concedida em 03 de outubro, para a CBN, o ex-ministro Sydney Sanches, consultor de Trench Rossi Watanabe, comenta o papel do STF e a crise institucional entre o Legislativo e Judiciário. Clique aqui para ouvir na íntegra.
Nos dias 08 e 09 de maio, o associado Mauro Gonçalves integrou a mesa de abertura de evento da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), juntamente com o Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, e o Ministro João Otávio de Noronha, do STJ. O evento aconteceu no auditório da OAB/DF.
