Em 19 de maio, promovemos a live LGPD real: visão prática e atual para as empresas e perspectivas para a LGPD e ANPD em que discutimos as experiências das empresas com os projetos de adequação, lições aprendidas e dificuldades enfrentadas. Além disso, aprofundamos os debates sobre a data de entrada em vigor da Lei, a situação […]

Em 11 de maio, foi realizada a live Desafios do Home Office e a Maternidade. As sócias Giuliana Schunck e Tricia Oliveira compartilharam experiências sobre o assunto, assim como as convidadas Maíra Schulz (P&G) e Bruna Lemes (Pátria). 

O portal Migalhas divulgou nota sobre artigo publicado pelo associado Tiago Torres no livro “Direito Penal e Processo Penal Contemporâneos: discussões a partir da Escola Alemã de Ciências Criminais na Universidade de Göttingen”.  O artigo, segundo o advogado, versa sobre uma proposta de aproximação dos modelos de common law e do civil law no Direito Penal.  O livro já […]

As relações entre Brasil e China durante a pandemia de Covid-19 foram o tema de um encontro na terça-feira (12) promovido pelo The Atlantic Council’s Adrienne Arsht Latin America Center, que reuniu especialistas em todo o mundo para debater temas da atualidade e o mundo dos negócios. Entre eles, o sócio Jose Roberto Martins. A partir deste encontro, […]

No final de março foi publicada pela Receita Federal a Solução de Consulta Cosit 39, abordando novas restrições à amortização fiscal do ágio pago na aquisição de investimentos em participação. O tema, que deve impactar fortemente o mercado de transações, é explicado com mais profundidade em artigo assinado pelo associado Telirio Saraiva, publicado no jornal […]

Informamos, com grande pesar, o falecimento de um de nossos sócios aposentados, Gabriel Araújo de Lacerda, em 08 de maio. Nascido em 1939, Gabriel se formou em Direito na turma de 1962 da PUC/SP e obteve o título de Mestre em Direito (LLM) pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (1967-1968). Em decorrência de […]

Em 22 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.529, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR), com o objetivo de ver declarada a inconstitucionalidade do artigo 40, parágrafo único, da Lei de Propriedade Industrial (LPI). O dispositivo traz regra excepcional para garantir que inventores gozem, […]

Por conta da pandemia, as doações realizadas em favor da Administração Pública aumentaram significativamente, mas muitos ainda têm dúvidas em relação aos cuidados que devem ser tomados. Por essa razão, a nossa equipe de Compliance e Investigações elaborou um guia com orientações sobre os principais aspectos legais e as regras de compliance corporativo que devem […]

No dia 12 de maio de 2020, o Ministério da Economia publicou no Diário Oficial a Portaria n.º 201/20, por meio da qual prorrogou o prazo de vencimento de parcelamentos realizados por contribuintes no âmbito da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. De acordo com a Portaria, as parcelas vincendas em […]