Foi aprovada na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) desta quinta-feira (09/11), a realização da 15ª Rodada em 29 de março de 2018, e da 4ª Rodada sob o regime de partilha de produção em 7 de junho de 2018. Na 15ª Rodada serão ofertados 70 blocos, sendo 49 nas bacias marítimas […]

Amanhã, 11 de novembro de 2017, entrará em vigor a Lei da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) que alterou substancialmente mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, não tendo sido confirmada, até o momento, nenhuma alteração do seu texto via Medida Provisória. A alteração dos artigos tem como objetivo flexibilizar a engessada […]

Trench Rossi Watanabe promoveu uma mesa de debate sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 129/2017, que define a aplicação de novas medidas pelo BC e CVM em casos de crimes financeiros e será avaliada pela Presidência da República nos próximos dias. O evento, que contou com a presença de especialistas do mercado, foi […]

A associada Priscila Faricelli participou do debate “Modulação de Efeitos pelo STF e seus reflexos em matéria Tributária: discricionariedade ou necessidade? ” do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. O debate público relacionado a modulação de efeitos em processos que envolvam matéria tributária em um especial momento em que se […]

A Instrução Normativa 1.756 (IN 1756), publicada no Diário Oficial da União em 06/11/2017, trouxe alterações às normas gerais de tributação relativas ao imposto de renda das pessoas físicas (“IRPF”). RERCT No âmbito do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (“RERCT”), a IN 1756 dispõe sobre a obrigatoriedade de os bens e direitos que […]

José Roberto Martins, líder do grupo de EMI na América Latina, esteve presente no China Latam Infrastructure Summit 2017, que ocorreu no dia 6 de novembro, em São Paulo. O sócio fez parte do painel “Geração de energia no Brasil – Os Chineses estão cautelosos ou competindo por ativos? Qual o seu plano para o […]

Lembramos que as sociedades sediadas no Brasil, receptoras de investimento externo direto e que possuam ativos ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 250.000.000,00 nas datas-bases de 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro, devem prestar no Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Externo Direto (“RDE-IED”) 4 (quatro) declarações […]

A sócia Juliana Assis participou, em outubro e novembro, de uma série de seminários promovidos pelo Tax Executives Institute (TEI), na California e em Washington, Estados Unidos. No dia 30 de outubro, Juliana esteve em Santa Clara, para falar no painel “Strange Tax Developments in Russia, India, China, Japan, Korea, Mexico, Brazil”. No dia 1º […]

Nos dias 26 (sessão em espanhol) e 31 de outubro (sessão em português), o associado Filipe Batich participou do Webinar Prevenção à Corrupção Transnacional. Os Webinars são desenvolvidos em conjunto com o Grupo de Trabalho Regional da Alliance for Integrity. O objetivo principal das sessões é discutir tópicos como as Legislações Internacionais em Relação à […]