Em 2 de fevereiro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 130/2020, que dentre seus dispositivos proíbe a divulgação de fotos ou vídeos de infrações graves de trânsito, de condutas que coloquem em risco a segurança individual ou de terceiros no trânsito ou que constituam crimes previstos no Código de […]

O associado Joao Rezende assina artigo, divulgado pelo portal Consultor Jurídico, que faz uma análise sobre a legitimidade da sede de contribuintes para representar suas filiais em processos de natureza tributária. Nesses processos deve-se levar em conta a matriz ou a independência tributária das filiais? Descubra aqui.

No começo deste ano, o presidente da República sancionou, com vetos, a Lei nº 14.300, que institui o Marco Legal da Geração Distribuída. A decisão estabelece e consolida normas para que o consumidor gere sua própria energia, incluindo novas regras tarifárias e o período de transição para que os empreendimentos existentes possam se adequar à […]

O CCO Gustavo Biagioli assina artigo, divulgado na Quality Magazine, sobre a importância que a sigla ESG tomou no mundo corporativo e em que os gestores devem se atentar em 2022 para evoluirem nessa prática, que passou a ser extremamante exigida. Leia aqui (pgs 24, 25, 26 e 27).

O associado Carlos Terranova, do grupo Trabalhista, assina o artigo divulgado pelo portal Lex Latin, que faz uma análise sobre os casos de escravidão que ainda existem em pleno século XXI. Leia aqui.  O artigo também foi publicado em espanhol pelo mesmo site e, posteriormente, nos portais Consultor Jurídico, Link Jurídico e Administradores.

A pandemia gerada pela Covid-19 popularizou o modelo de trabalho híbrido. Porém, com essa “nova forma” de trabalhar, surgiram muitas dúvidas relacionadas à legislação e normas específicas, tanto para o empregador quanto para o empregado. Em artigo divulgado pelo Jornal Valor Econômico, a sócia Leticia Ribeiro faz uma análise do que esperar e como as […]

A sócia Leticia Ribeiro falou ao jornal Valor Econômico sobre a adoção de práticas ESG pelos escritórios de advocacia, movimento que tem sido comum nos últimos anos. Na entrevista, a advogada destaca as ações que Trench Rossi Watanabe estabeleceu, com foco na conformidade e na diversidade e inclusão. Leia aqui. A entrevista também foi repercutida […]

Em resumo O Governo Federal publicou o Decreto Federal nº 10.946/2022, que estabelece e regulamenta as diretrizes para a geração de energia elétrica em empreendimentos offshore, em especial em relação ao uso do espaço marítimo e aproveitamento dos recursos naturais. Com a publicação do Decreto e de acordo com o Ministério de Minas e Energia […]

Nosso Comitê Pro Bono recebeu o selo Pro Bono Leading Lights 2021, uma parceria do Latin Lawyer com o Vance Center. O prêmio certifica os escritórios de advocacia que possuem uma forte atuação na consolidação da cultura pro bono na América Latina. Ficamos muito lisonjeados com esse reconhecimento por entendermos que temos feito o bem das mais variadas formas, tanto por […]