Nesta semana, as sócias Simone Dias Musa e Trícia Oliveira foram entrevistadas pelo portal Lex Latin, em matéria sobre os desafios enfrentados dentro e fora do home office e do machismo no ambiente jurídico. Para as sócias, ainda há muito a ser vencido, principalmente com relação ao preconceito. Mas, a presença de lideranças que inspiram […]

Na última quarta-feira, a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia (“SEAE”) publicou no Diário Oficial da União a Tomada de Subsídios n. 02/2021, por meio da qual busca receber contribuições sobre potenciais atuações abusivas ou excessivas de reguladores federais. A tomada de subsídios será utilizada para que a SEAE elabore […]

A Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE 2021) já está disponível para preenchimento e envio até o dia 05 de abril de 2021. Neste ano, deverão entregar a DCBE as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, detentoras de ativos no exterior que totalizem o montante igual ou superior […]

A sócia Priscila Kirchhoff e o associado Igor Tavares assinam artigo, publicado no Jornal Estado de Minas, sobre a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em que foi decidido que a não utilização de máscaras de proteção à Covid não seria motivo para a dispensa de funcionários por justa causa. Leia […]

A sócia Leticia Ribeiro e a associada Viviane Scrivani assinam artigo publicado no portal Estadão, dentro do Blog Fausto Macedo, que trata sobre a institucionalização do racismo no mercado de trabalho. As autoras abordam casos de debates que foram travados nos tribunais brasileiros, inclusive na Justiça do Trabalho. “O ano de 2020 foi marcado por […]

A prática de Wealth Management (gestão de patrimônio), em especial as possibilidades de investimento fora do Brasil, tem ganhado bastante espaço nos últimos anos. Nesse podcast entrevistamos o sócio Marcos Neder e a associada Flavia Gerola, que nos contam um pouco mais sobre as oportunidades e cuidados relacionados à área. Clique aqui e ouça em sua plataforma […]

O sócio Joaquim Muniz e a associada Maria Cristine Lindoso assinam artigo publicado, nesta sexta-feira (26), no portal Jota. O texto “Mediação no STF: mudando paradigmas” é sobre a relevante novidade informada pelo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que seria efetivado o núcleo de conciliação e mediação, instaurado no âmbito daquela corte em agosto de 2020. Confira aqui. (Conteúdo exclusivo para […]

Em resumo No dia 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 1.945 e nº 5.659 que discutiam a incidência do ISS (Imposto sobre Serviços) ou do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias) nas operações envolvendo programas de computador. Por maioria de votos, o […]

Em resumo Em 23 de fevereiro de 2021, foi publicado o Decreto Federal nº 10.634/2021, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. O Decreto estabelece obrigações que deverão ser observadas pelos postos revendedores de combustíveis em relação ao conteúdo, forma e tipos de informações que devem estar […]