Nesta semana, a associada Caroline Gonçalves assinou um artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre as dificuldades que a pandemia do coronavírus causou em nossa rotina e a aceleração da digitalização do mercado brasileiro. Segundo a autora, “um ponto que merece destaque é a transformação digital que estamos vivendo. Não somente a obrigatoriedade de trabalhar fora do ambiente […]

Em resumo Em 15 de janeiro de 2021, o Governo Federal disponibilizou em seu site a íntegra do Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, objeto da Portaria MMA nº 603/2020. Em síntese, o programa busca ampliar e consolidar os dados e informações sobre questões-chave para o gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil. Comentários Apesar […]

A consultora jurídica Alessandra Machado e a associada Marcelle Silbiger, ambas do grupo Tributário, assinam artigo publicado no portal Jota, sobre a modernização do comércio exterior no Brasil. Segundo as autoras, ao final do ano passado, a Receita Federal emitiu duas soluções de consulta que trouxeram esperanças de melhoria para o setor. Leia aqui.

Em resumo Em 22 de janeiro de 2021, foi publicado o Decreto Estadual nº 65.486/2021 que regulamenta, no âmbito do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, os procedimentos relativos à compensação ambiental previstos artigo 36 da Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC). Comentários O referido Decreto […]

O sócio tributarista Thales Stucky assina mais um artigo no portal JOTA. O texto trata sobre a discussão envolvendo a apresentação de provas por parte do sujeito passivo após a notificação do lançamento. Segundo o autor, este tópico processual merece destaque sempre que se depara com decisões que abordem a questão, de forma a fazer […]

A sócia Leticia Ribeiro e o associado Carlos Terranova assinam artigo sobre as mudanças mais significativas que ocorreram no mercado desde a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em 2017. Segundo os autores, em texto publicado no portal Consultor Jurídico, “após três anos de sua entrada em vigor, ela ainda permanece longe de estar pacificada, […]

Ainda dentro da repercussão sobre a chegada do Diretor Jurídico e Chief Compliance Officer da firma, o Portal Consultor Jurídico destacou a contratação do executivo, que está atuando no Escritório desde o último dia 4. Confira aqui.

A chegada do Diretor Jurídico e Chief Compliance Officer da firma continua sendo repercutida pela imprensa especializada. Desta vez, o Portal Análise Editorial divulgou uma entrevista completa com o executivo em que fala sobre seu novo desafio no Escritório e sobre sua carreira. Confira na íntegra.

Dando continuidade ao tema “mediação”, que foi tratado no 9º episódio, os sócios Joaquim de Paiva Muniz e Giuliana Schunck, das áreas de Arbitragem e Contencioso Cível, respectivamente, explicam os entraves para a popularização desse meio de resolução de conflitos no Brasil e indicam medidas que podem ser tomadas para mudança do cenário, incluindo, por […]