Paulo Carvalho, associado do grupo Tributário, foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico em matéria sobre o posicionamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a respeito da contribuição do salário-maternidade Na  entrevista, o advogado afirma que o caso “é uma grande polêmica”. Leia na íntegra.

EM RESUMO O Governo Federal brasileiro reduziu novamente para zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes nas operações de crédito contratadas entre os dias 15 e 31 de Dezembro de 2020. COMENTÁRIOS O Governo brasileiro publicou em 11 de Dezembro de 2020 o Decreto nº 10.572 que alterou o Decreto nº 6.306/07 […]

A sócia Priscila Kirchhoff e o associado Igor Tavares assinam artigo publicado no portal Estadao, sobre o tratamento automatizado de dados nas relações de trabalho. Segundo os advogados “é de extrema importância que haja uma análise humana e constante dos resultados produzidos pelos sistemas automatizados de forma a se corrigir padrões que possam discriminar determinados […]

Em 11 de dezembro de 2020, o Senado Federal finalmente aprovou o projeto da nova lei de geral de licitações, em substituição à Lei nº 8.666/1993 (“Nova Lei de Licitações“). A Nova Lei de Licitações será aplicável aos entes públicos nos níveis Federal, Estadual e Municipal. Empresas estatais e sociedades de economia mista serão apenas […]

O sócio Rafael Gregorin e o associado Ricardo Sitrangulo assinam artigo publicado no portal Consultor Jurídico. O texto trata da longa tramitação sobre a discussão do ICMS não compor a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Leia aqui.

No dia 9, às 17h, será realizado um webinar promovido pela equipe de energia elétrica de Trench Rossi Watanabe. Intitulado “Corporate PPAs: perspectivas, vantagens, riscos e oportunidades no mercado威而鋼 livre de energia”, o encontro, liderado pelo sócio Jose Roberto Martins, pretende esclarecer as principais dúvidas com relação ao tema, sob os pontos de vista jurídico e […]

A sócia de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação, Gabriela Paiva Morette, foi entrevistada pelo jornal Folha de S. Paulo para tratar sobre a nova lei paulista que proíbe farmácias de exigir o CPF do cliente, usualmente para a concessão de descontos, sem deixar claro o objetivo de seu uso. Segundo Gabriela, “exigir clareza sobre […]

A sócia trabalhista Leticia Ribeiro assina artigo, no portal Estadão, sobre o trabalho remoto e os desafios de saúde e segurança de trabalho. Segundo a sócia, “embora a realização do trabalho fora da empresa não seja algo novo, não há dúvida que a pandemia da Covid-19 popularizou de maneira exponencial o trabalho remoto. E pesquisas […]

Foi publicada, em 30 de novembro de 2020, a Portaria Conjunta nº 589/2020, que atualiza diretrizes e critérios aplicáveis à fase de conciliação ambiental dos processos sancionatórios do IBAMA e ICMBio enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública relacionada com o novo coronavírus (Covid-19). A partir da publicação da Portaria, o autuado, cujo […]