Foi divulgado o guia Chambers Global 2023, promovido pela Chambers and Partners – uma das publicações mais relevantes do cenário jurídico mundial, que avalia e lista os escritórios e advogados de maior destaque em mais de 200 jurisdições. Nesta edição, contamos com 20 profissionais reconhecidos, entre sócios e associados (sete a mais do que em 2022) e 13 áreas ranqueadas. #IssoÉSerTrench […]

Em resumo Informamos que, em 12 de janeiro de 2023 (quinta-feira), foram publicadas Medidas Provisórias (MPs), Decretos e Portarias com a finalidade de reduzir o déficit no orçamento do Governo Federal, a exemplo do abaixo: Medidas de Recuperação Fiscal que afetam os contribuintes Portaria Conjunta PGFN/RFB nº. 1/2023: Institui o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal […]

A sócia trabalhista, Tricia Oliveira, integra matéria do jornal Valor Econômico sobre o aumento do investimento das empresas em saúde mental. O dado vem acompanhado das preocupações em RSC, turnover e, também, do aumento de ações judiciais contra a empresa. Tricia aponta, ainda, a importância do treinamento para lideranças dentro desse contexto. Leia aqui.   […]

Em conversa com o portal JOTA, Telirio Saraiva, sócio do grupo Tributário, comenta a revogação do Decreto 11.322/22, que, em 30 de dezembro de 2022, havia determinado a redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A ação gerou dúvidas em relação ao prazo de 90 dias para a retomada da coleta das contribuições, previsto por lei. Telirio aponta, ao […]

Em resumo Foi publicada, em 14 de dezembro de 2022, a Prática Recomendada ABNT 2030, que dispõe sobre a conceituação, orientações e modelos de avaliação para a implementação de práticas ESG (Environmental, Social and Governance) às organizações e negócios em geral. Mais detalhes A Prática Recomendada ABNT 2030 (“PR”), a qual dispõe sobre a conceituação, […]

Em matéria do jornal Valor Econômico, as sócias tributaristas Simone Dias Musa e Clarissa Machado elucidam pontos relevantes trazidos pela Medida Provisória 1.152/22, publicada ontem, 29 de dezembro sobre as alterações na legislação de preços de transferência adotadas para o controle de operações realizadas por contribuintes brasileiros com partes relacionadas no exterior. As alterações fazem […]

O Governo Federal publicou na data de hoje (29 de dezembro de 2022) a Medida Provisória nº 1.152/22 (MP 1.152/22), que promove alterações na legislação de Preços de Transferência adotadas para o controle de operações realizadas por contribuintes brasileiros com partes vinculadas no exterior. Como esperado, as regras introduzidas pela MP 1.152/22 estão em linha […]

Em resumo Publicada nova Medida Provisória nº 1.151/2022, que permite a comercialização de créditos de carbono e serviços ambientais no objeto das concessões de florestas e unidades de conservação. A norma amplia os direitos anteriormente conferidos, incluindo também a exploração de produtos e de serviços florestais não madeireiros, tais como acesso ao patrimônio genético ou […]

Recentemente, foi assinado o Acordo de Dupla Tributação (Tratado) entre Brasil e Reino Unido, instrumento voltado à Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e à Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais. Em artigo assinado pela sócia Luciana Nobrega, do grupo Tributário, com exclusividade para o jornal Valor Econômico, destaca-se […]