Os associados Alexandre Jabra e Beatriz Spalding, do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, assinam artigo veiculado no Consultor Jurídico, intitulado “Senacon moderniza diretrizes de proteção e defesa de consumidoras”. Leia o artigo aqui.

Os sócios J.Roberto Martins e Danielle Valois, do grupo EMI, foram entrevistados pelo Valor Econômico em matéria que aborda as perspectivas de regulamentação das eólicas offshore e do hidrogênio verde em 2023. Leia a matéria aqui.

No dia 14 de julho, das 9h às 10h, as sócias Giuliana Schunck, dos grupos de Contencioso Cível e Wealth Management, e Silvia Bernardino, do grupo Transacional, assim como as associadas Flavia Gerola, do grupo de Wealth Management, e Fernanda Haddad, do grupo de Contencioso Cível, serão palestrantes do webinar “Responsabilidade dos diretores e membros do conselho”, promovido pela SWISSCAM (Câmara de Comércio […]

No dia 28 de junho, a associada Flavia Gerola, de Wealth Management, foi uma das speakers do evento “Economia & Mercado Financeiro – MP 1171/23 e a nova tributação de investimentos no exterior”, organizado pelo banco Julius Baer. A associada apresentou um panorama da América Latina com relação às regras anti-diferimento e ao uso de trusts irrevogáveis no exterior. O evento, […]

No dia 15 de junho, foi publicada a Lei Nº 14.596, originária da MP Nº 1.152/22, que estabelece as novas regras de Preços de Transferência no Brasil. Nosso time de Direito Tributário preparou um infográfico sobre a notícia, com destaque para alguns aspectos importantes da nova lei e link para um material mais completo de […]

O portal Migalhas destacou, em seu informativo, o curso “Instrução probatória – Advocacia em disputas complexas”, coordenado pelo sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo de Arbitragem. Já são mais de 1.000 inscritos para o curso online e gratuito, que ocorre de 13 a 27 de julho. Leia aqui.

Em resumo A SECEX* iniciou, em 22.06.2023, investigação nova para apurar a concessão de subsídios acionáveis pelo governo da China aos seus produtores nacionais que exportaram cabos de fibra óptica (NCM 8544.70.10) para o Brasil. A investigação poderá resultar na imposição de medidas compensatórias e consequente elevação do custo das importações brasileira de cabos de fibra […]

O sócio Rafael Gregorin e o associado Gian Evaso, do grupo Tributário, assinam artigo, por meio de nossa cooperação estratégica com Ablfs McKfnzif, no portal Daily Business Review,  intitulado “Are Settlements, Other Types of Negotiations With Tax Authorities in Latin America Becoming a Trend?”. Leia o artigo aqui.  

Foram divulgados o segundo e o terceiro guias do ciclo 2023 da publicação Chambers Brazil: Industries & Sectors e Regions. A publicação Industries & Sectors traz uma leitura dos principais players do mercado jurídico brasileiro, com análises individuais de profissionais e de 18 categorias (Agribusiness and Timberland Investment; Aviation; Data Protection; Education; Energy & Natural Resources: Mining; Energy & Natural Resources: Oil and Gas; […]