Patentes Essenciais (SEP) Caminhos para o Licenciamento Justo e Eficiente Organização: Licensing Executives Society (LES) Brasil Palestra: Marcela Trigo Painel: Desafios na Aplicação do Padrão FRAND 3 de dezembro, das 8h30 às 13h Auditório da EMERJ, Rio de Janeiro Saiba mais sobre o evento “Patentes Essenciais (SEP) Caminhos para o Licenciamento Justo e Eficiente em […]
A sócia Manuela Demarche, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, concedeu entrevista ao podcast “Conexão COP30″, promovido pela OAB São Paulo. Manuela participou do episódio “O papel do Brasil”, que analisa o protagonismo histórico e os dilemas do Brasil nas negociações climáticas internacionais. No vídeo, a apresentadora Eduarda Chaves e os convidados também discutem as contradições entre o […]
O Valor Econômico veiculou reportagem sobre os entraves que ainda podem impactar a aprovação do marco legal de inteligência artificial no Brasil, destacando debates sobre direitos autorais, classificação de riscos e políticas de incentivo. A sócia Flavia Rebello, do grupo IPTech, participou da matéria e apontou as dificuldades enfrentadas pela Europa na implementação do IA Act […]
Em resumo Em 26 de novembro de 2025, a Lei nº 15.270/2025, que trata da reforma do imposto de renda, foi sancionada sem vetos pelo Presidente. Trata-se da conversão do PL 1.087/25, com objetivo de (i) reduzir a zero o imposto sobre a renda da pessoa física (“IRPF”) para aqueles que ganham até R$ 5.000,00 […]
A sócia Leticia Ribeira, do grupo Trabalhista, assina o artigo intitulado “STF limita inclusão de empresas na execução trabalhista”, que analisa a recente decisão do STF sobre o Tema 1.232. A decisão fixou uma tese que marca uma mudança significativa na forma como a Justiça do Trabalho deve interpretar e aplicar as regras relativas à responsabilidade […]
Em matéria veiculada pelo Valor Econômico, a sócia Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, comenta sobre o julgamento do STF para definir os critérios de concessão de gratuidade na Justiça do Trabalho, um dos últimos pontos da reforma trabalhista ainda pendentes de análise. No texto, nossa sócia também destaca que a reforma de 2017 reduziu significativamente o volume de […]
A sócia Clarissa Lehmen, do grupo Trabalhista, participou de matéria do Valor Econômico sobre a decisão do STF que veda a cobrança retroativa da contribuição assistencial pelos sindicatos. Clarissa comentou que o julgamento deve reduzir significativamente a pressão que muitas empresas vinham sofrendo em negociações coletivas, nas quais sindicatos condicionavam acordos ao pagamento de contribuições supostamente […]
No ano em que o anuário Análise Advocacia, da Análise Editorial, comemora sua 20ª edição, temos a enorme satisfação de comunicar que fomos novamente reconhecidos pela nossa atuação de excelência no mercado jurídico brasileiro. Já são 20 anos de reconhecimento e admiração! O Escritório foi ranqueado, na categoria full service, em 19 especialidades, 15 […]
Em resumo Foi publicada hoje, 25 de novembro de 2025, a Lei nº 15.269/2025 (originada da Medida Provisória nº 1.304/2025, “Lei nº 15.269/2025”), que altera diversos marcos legais do setor elétrico brasileiro. A Lei nº 15.269/2025 introduz alterações relevantes em temas como autoprodução de energia, armazenamento, cortes de geração (curtailment), mercado livre, tarifas, encargos e […]
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