O sócio Thales Stucky e o associado Telirio Saraiva assinam matéria no Portal de notícias Jota sobre a restrição do CRF sobre a compensação de tributos pagos. Leia a matéria na íntegra, clicando aqui.
O sócio Rafael Gregorin, foi destaque em matéria publicada no Estadão Conteúdo sobre a aprovação do dispositivo que muda radicalmente os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), favorecendo o contribuinte no Carf em caso de empate. A matéria foi replicada em inúmeros veículos como: IstoÉ Dinheiro e UOL. Confira a matéria na íntegra.
A Medida Provisória 927 de 22 de março, a “MP 927/20”, implementou ações urgentes relativas às questões trabalhistas necessárias para o enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. Em artigo publicado no Estadão, a sócia Leticia Ribeiro tira dúvidas e detalha as medidas concretas da MP. Confira […]
A associada Caroline Gonçalves assina artigo, sobre os 30 anos do CDC, publicado pela AASP – Associação de Advogados de São Paulo. O texto ressalta as mudanças no mercado de consumo na era digital. Estas mudanças transformaram não só as relações entre consumidor e empresas, mas também reforçaram o quão essenciais são os estudos e revisões […]
Em meio à crise do coronavírus, diversas medidas estão sendo adotadas para mitigar os possíveis impactos para empregadores e trabalhadores. Em matéria publicada na Folha de S. Paulo, a sócia Letícia Ribeiro comenta sobre o cenário atual e possibilidades de caminhos a serem seguidos para minimizar os prejuízos. Clique aqui e leia a matéria completa.
Pensando em frear a pandemia do coronavírus, o Governo Federal adotou medidas de enfrentamento da propagação decorrente do covid-19, assim como os estados, o que acarretou na suspensão de diversos serviços do cotidiano. Neste contexto, é previsível que o afastamento dos funcionários inviabilizará ou irá prejudicar o cumprimento de obrigações tributárias. Em artigo publicado no […]
Por conta da pandemia do coronavírus, muitos estabelecimentos começam a suspender seus serviços, especialmente nas grandes metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo. Em matéria publicada no O Globo, especialistas abordam o Código de Defesa do Consumidor e comentam sobre as peculiariedades deste momento diferente que vivemos. A associada Caroline Gonçalves aborda questões de […]
Publicado hoje no jornal Extra reportagem sobre os direitos dos consumidores no período de quarentena em combate ao coronavirus. A Caroline Gonçalves, foi uma das especialistas consultadas sobre o assunto e destaque da matéria. clique aqui para ler a matéria na íntegra
A pandemia de coronavírus tem afetado drasticamente as relações comerciais mundiais. A sócia Marcia Calafate explica em matéria veiculado no Migalhas que, no âmbito legal, a epidemia do coronavírus tem impacto direto nas relações comerciais, sejam envolvendo empresas, consumidores ou até entidades da administração. A situação, segundo Marcia, independe de serem relações precedidas de contratos formais negociados e […]
