O sócio Daniel Facó é destaque no Valor Investe, em matéria sobre o cenário de IPOs no Brasil, com base nos dados divulgados em estudo de Ablfs McKfnzif em cooperação estratégica com Trench Rossi Watanabe. Clique aqui e leia na íntegra.
O associado Bruno Duarte explica, em nota veiculada na Folha de S. Paulo, que a prática de envio prévio de documentos de licitações relevantes, como de concessões e privatizações para análise dos Tribunais de Contas, garante mais segurança jurídica para investidores. Clique aqui e confira a notícia na íntegra.
O sócio Henrique Frizzo e o associado Adam Milgrom assinam artigo sobre as privatizações e os impactos de acordo de acionistas, publicado na edição de hoje do Estadão. O texto comenta o que pode ser afetado, como o direito de preferência, tag along e drag along nos processos de privatização. Leia o conteúdo completo aqui.
A sócia Adriana Stamato e o associado Marcello Cimino assinam o artigo sobre a espera dos contribuintes do ICMS em relação ao creditamento deste tributo sobre aquisição de bens destinados ao uso e consumo, publicado na edição de hoje do portal ESTADÃO. O texto comenta as sucessivas prorrogações do prazo previsto para o início da […]
Os associados Marcelle Silbiger e Telirio Saraiva assinam artigo sobre multa aduaneira, publicado na versão online do jornal Valor Econômico. O texto comenta a recente Súmula 160 do CARF, que trata de infrações aduaneiras puníveis com o perdimento das mercadorias. A Receita Federal tem feito largo uso dessa multa, independentemente da comprovação de efetivo dano […]
O sócio Bruno Burini, coordenador do contencioso de Direito Público, publicou o artigo “A Fixação de Honorários Advocatícios Sucumbenciais nas Ações em que a Fazenda Pública é Parte”, no Anuário CESA 2019, em conjunto com a advogada Maricí Giannico. Burini é também coordenador do Comitê de Tribunais Superiores e membro do Comitê de Relações Governamentais […]
A sócia Leticia Ribeiro foi destaque em matéria da Folha de S.Paulo sobre alterações dos valores devidos no caso de dispensa sem justa causa. Apesar da multa de 40% do FGTS continuar sendo devida pela empregadora ao empregado, a contribuição social adicional de 10% deixa de ser aplicável. A nova regra passará a valer em […]
Nossa sócia Leticia Ribeiro e a associada Priscila Brandt tiveram um artigo publicado pelo Estadão. As advogadas abordaram a recente decisão do TST, a qual veta a cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. Confira o conteúdo completo aqui.
Nossos associados Antonio Pedro Rocha e Leonardo Kaufman são os autores de artigo veiculado no JOTA sobre os impactos da Reforma Trabalhistas na demissão coletiva. O TST vem demonstrando inclinações em aplicar as novidades trazidas pela Reforma neste tema. Clique aqui para ler o conteúdo na íntegra.
