Apesar dos progressos recentes, a entrada de transgêneros no mercado de trabalho ainda é um ponto de atenção para as empresas brasileiras. Em artigo publicado no Estadão, os associados Marcel Fracarolli Nunes, Fernanda Liso e Leonardo Kaufman falam dos desafios jurídicos e boas práticas para a integração de transgêneros nos ambientes corporativos. Confira aqui o […]
Com a crescente preocupação com o Coronavírus, no Brasil e no mundo, muitas empresas estão adotando medidas para evitar expor seus empregados e clientes a riscos. Essas ações têm gerado diversas dúvidas trabalhistas e, para esclarecê-las, a sócia Priscila Kirchhoff falou à Folha de S.Paulo em matéria publicada hoje. Leia o conteúdo completo aqui: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/03/grandes-companhias-intensificam-prevencao-ao-coronavirus-no-brasil.shtml
No final de 2019, uma decisão do TJ-RJ gerou debates sobre o novo conceito de ”dano moral virtual”, questionando a criação de um novo instituto jurídico e um novo precendente. Esse é o tema do artigo publicado no ESTADÃO, escrito pelo advogado Bernardo Paiva. O texto fala sobre como o dano moral pode ser aplicado […]
Por conta da pandemia do coronavírus, as empresas brasileiras não poderão cobrar multas por descumprimento de contratos de fornecimento por empresas chinesas. Em matéria publicada pelo Valor Econômico, a sócia Marcia Calafate comenta sobre as leis de contratos internacionais em meio a esse período. Confira a matéria na íntegra (para assinantes) aqui.
Grupo SBF, dono da varejista Centauro, adquiriu a operação da Nike do Brasil por R$ 900 milhões. Com a aquisição, a Centauro passa a ser a distribuidora exclusiva dos produtos da Nike, incluindo vestuário, calçados, acessórios e equipamentos no Brasil. Passa também a ser a operadora exclusiva canal de vendas on-line da marca por um […]
A lei nº 13.964, conhecida como Pacote Anticrime, foi sancionada no final de 2019, mas seus desdobramentos continuam sendo amplamente discutidos. O sócio João Augusto Gameiro assina um artigo publicado pelo ESTADÃO, que debate as principais mudanças do Pacote no Código Penal e de Processo Penal, além de traçar um paralelo com o Direito norte-americano. […]
A Medida Provisória nº 905, de 2019, mudou as regras a respeito a favor dos contribuintes, mas deve ser convertida em lei até o dia 20 de abril ou perde a validade. Isso é o que o jornal Valor Econômico noticia na edição de hoje, em matéria que conta com a participação de nossa sócia […]
No dia 10/12/19, o Estado do Rio de Janeiro fez publicar a Lei Estadual n.º 8.645/19, que extinguiu o polêmico Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – “FEEF” e o substitui pelo Fundo Orçamentário Temporário – “FOT”. O associado João Rezende explica um pouco sobre os impactos em um artigo publicado pelo portal JOTA. Segundo ele, […]
O associado Paulo Carvalho assina artigo conjunto, publicado no Migalhas, sobre a possibilidade da Receita desestimular investimentos em segurança do trabalho com cobrança de SAT sobre ruídos acima de 85 decibéis, mesmo com o uso de equipamentos de segurança individual. De acordo com o texto, a decisão do Supremo não poderia repercutir na esfera tributária, […]
