A sócia do grupo trabalhista, Letícia Ribeiro, teve o seu artigo “Brazil Employment Law Outlook 2016” publicado no Bloomberg BNA. Clique no link abaixo para ler o artigo publicado na Bloomberg BNA. Brazil Employment Law Outlook 2016 Leticia Ribeiro Crissiuma de Figueiredo
O consultor Dalton Miranda publicou o artigo ′′A parasitária relação entre futebol e Estado: 8×1′′ no site Consultor Jurídico. Para ler o artigo completo, clique aqui. Dalton Cesar C. de Miranda
A consultora Elisabeth Libertuci do grupo Tributário escreveu o texto “ Um Legítimo Instrumento de Arrecadação” para o Estadão. Clique aqui para ler o artigo completo
O sócio Joaquim Muniz é mencionado em artigo do JOTA sobre a Lei da Mediação. Para ler o artigo completo, clique aqui. Joaquim de Paiva Muniz
O sócio Paulo Sehn foi mencionado no artigo ′′Congresso aprovou a maioria das medidas provisórias do ajuste fiscal′′ do ConJur. Para ler a matéria completa, clique aqui.
O sócio Alberto Mori participou do artigo “Incerteza afasta os investidores estrangeiros”, publicado no Diário Comércio Indústria & Serviços de terça-feira, 29 de dezembro. Clique aqui para ler o artigo.
Os associados Dalton Hirata e Daniel Zugman publicaram o artigo ′′Brasil e evolução tributária internacional′ no Jornal Valor Econômico. Para ler o artigo completo, clique aqui. Dalton Yoshio Hirata Daniel Leib Zugman
Foi publicado no JOTA, o artigo ′′Inovações do novo CPC e seus efeitos sobre o julgamento administrativo′′, do sócio Marcos Neder. Para ler o artigo completo, clique aqui. Marcos Vinicius Neder de Lima
A aquisição de terras rurais por estrangeiros é regulada pela Lei nº 5.709, de 1971. Essa lei prevê uma série de restrições para que estrangeiros possam adquirir terras rurais, como limitações territoriais e necessidade de aprovação prévia pelo INCRA. A lei se aplica tanto ao “estrangeiro residente no País” como à “pessoa jurídica estrangeira autorizada […]
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