O Latin Lawyer/LACCA veiculou o artigo intitulado “Brazil’s new equal pay law: closing the gap”, de autoria das sócias Leticia Ribeiro e Clarissa Lehmen, do grupo Trabalhista. O artigo discorre sobre a Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial entre mulheres e homens, o que esperar a partir dessa lei e as complicações judiciais que empregadores podem […]
O portal Migalhas repercutiu a participação da sócia Renata Amaral, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, como moderadora do webinar “Carbono em Harmonia: Programas Jurisdicionais e Mercado Voluntário em Foco”, realizado pela Aliança Brasil NBS no dia 28 de setembro. Clique aqui para ler a matéria.
A associada Carolina Sposito, do grupo Tributário, falou ao veículo Contas em Revista, voltado aos profissionais de Contabilidade, em matéria sobre a “tese do século” – o julgamento sobre ICMS na base do PIS/Cofins. Clique aqui para ler a matéria (na página 14).
A associada Manuela Demarche, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, participa de mais uma matéria do portal Carbon Pulse sobre o PL do mercado de carbono no Brasil e o adiamento, pelo Comitê de Meio Ambiente do Senado, da votação sobre a emenda referente ao sistema cap-and-trade. Clique aqui para ler.
O portal Lex Latin publicou matéria sobre as estratégias adotadas por empresas para evitar as violações de propriedade intelectual no mundo virtual. O associado André Provedel, do grupo de IPTech, foi um dos entrevistados, explicando os tipos de violação mais comuns. Clique aqui para ler a matéria.
A sócia Maria Rita Ferragut, do grupo Tributário, falou à Folha de S.Paulo em matéria sobre a sanção da lei do Carf, publicada no dia 21 de setembro. A sócia contribuiu com a análise de um dos vetos da lei. Clique aqui para ler. A reportagem foi replicada pelo portal Vitória News.
O portal Migalhas veiculou o artigo intitulado “O Marco Legal dos Games e os impactos para consumidores e indústria”, de autoria do associado Alexandre Jabra e da associada Beatriz Spalding, do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade. O artigo aborda o Projeto de Lei nº 2796/21, em discussão no Senado Federal, que visa regulamentar a fabricação, a […]
A sócia Leticia Ribeiro e o associado Carlos Morais, do grupo Trabalhista, assinam o artigo intitulado “Quanto vale o dano moral?”, veiculado no Jota. O texto discorre sobre as dificuldades que os juízes ainda enfrentam ao definir um valor justo para a compensação de danos morais sofridos pelos empregados, mesmo após a reforma trabalhista de 2017. Clique aqui para […]
A associada Flavia Gerola, do grupo de Planejamento Sucessório, e o sócio do grupo Tributário de BakerMcKenzie, Paul DePasquale, assinam artigo, veiculado na Trust Quarterly Review, intitulado “Taxation of Trusts in Brazil”. O texto discorre sobre o uso de trusts como ferramenta de planejamento patrimonial para famílias brasileiras, os impactos fiscais correspondentes e a análise da nova lei proposta para tributar trusts de propriedade […]
