A possibilidade do STF decidir pelo desuso do IGPM nos reajustes de contratos de locação tem pautado a imprensa nas últimas semanas e o associado Marcel Nunes falou à IstoÉ Dinheiro sobre o assunto. Para ele, não se justifica a proibição do uso do IGP-M ou a imposição de qualquer outro índice. Ainda, se houver […]
Nesta semana, o sócio Joaquim de Paiva Muniz assinou o artigo intitulado “Brazilian Superior Court Confirms 90-Day Limitation Period to Request Annulment of an Arbitral Award“, divulgado pelo portal Global Arbitration News. Leia.
Nesta semana, a sócia Maria Rita Ferragut falou ao portal JOTA sobre a aprovação da possibilidade de parcelamento de dívidas tributárias em até 144 vezes e da transação tributária em até 120 meses. A sócia ressaltou que as mudanças serão benéficas aos contribuintes principalmente por acontecerem em um momento de crise. “O parecer amplia o leque de […]
O portal JOTA divulgou o mais novo artigo assinado pelo sócio Thales Stucky, que trata a jurisprudência do CARF e a necessidade de retificar obrigações acessórias para fins de apropriação de créditos tributários extemporâneos, tema muito recorrente no dia a dia dos contribuintes, segundo o autor. Acesse aqui.
As associadas Fernanda Liso e Julia Pereira assinam artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre o pagamento de remuneração variável para os empregados que trabalham com vendas. Leia aqui.
Nesta semana, nosso CCO e diretor Jurídico Gustavo Biagioli falou à Folha de S. Paulo sobre a adoção de ferramentas de tecnologia no Direito. Ele comentou sobre o investimento que o Escritório vem fazendo nos últimos três anos, o aprimoramento do processo devido à pandemia e o receio que os advogados têm de serem substituídos […]
O portal JOTA divulgou, nesta semana, artigo assinado pelo sócio Henrique Frizzo e pelo associado Gabriel Paranhos. Os autores analisam os mais relevantes princípios constitucionais da administração pública, sua normatização no ordenamento infraconstitucional e uma breve análise de sua aplicação prática. Leia na íntegra.
Nesta semana, o sócio Jose Roberto Martins e o associado Adam Milgron assinaram um artigo, publicado pelo portal Brasil Energia, em que elencam motivos para as empresas investirem em energia limpa. Segundo os autores, esse mercado está em ascensão e, mesmo em um cenário de pandemia, “o mundo superou, em 2020, a expansão da capacidade […]
O trabalho remoto, que se intensificou por conta da pandemia do coronavírus, tem gerado grande carga de estresse nos trabalhadores e, consequentemente, um aumento de casos de bornout. Esse cenário trouxe à tona a discussão sobre o direito à desconexão, que segudo especialistas, ficou parada por conta da pandemia. A sócia Leticia Ribeiro, do grupo […]
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