Trench Rossi Watanabe assessorou a NFL International Licensing, Inc. na estruturação jurídica para a realização de um jogo da temporada regular da National Football League (NFL) no Brasil, previsto para 2026, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. O evento será o primeiro jogo oficial da NFL no Maracanã e faz parte de um […]
Com satisfação, anunciamos que Trench Rossi foi o vencedor da categoria Diversidade e Inclusão na premiação Brazil’s Leading Lawyers Awards 2025, promovida pela Leaders League. Viviane Scrivani e Paula Lima, coordenadora e analista de ESG, respectivamente, compareceram ao evento para receber o prêmio em nome do escritório. Mais do que um prêmio, esse reconhecimento demonstra nosso […]
Em resumo Em 08.10.2025, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou recurso afetado à sistemática dos recursos repetitivos, estabelecendo que o tipo penal de poluição, quando resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, possui natureza formal, não sendo exigida prova pericial para comprovação do crime. Mais detalhes A […]
O portal Migalhas destacou o webinar “Atualizações Previdenciárias 2025″, que ocorre no dia 21 de outubro, conduzido pelas sócias Mariana Vito e Adriana Stamato, bem como os associados Paulo Carvalho, Marcella Albanez, Larissa Silva e Stephanie Miranda, do grupo Tributário. Nossos especialistas abordam os principais desafios e novidades relacionados ao recolhimento de contribuições previdenciárias em 2025, bem como os precedentes dos tribunais, seus […]
Em resumo A ANVISA publicou hoje, 15 de outubro de 2025, o Edital de Chamamento nº 18/2025, que tem como objetivo selecionar interessados para participar do Projeto-Piloto do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) sobre Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes Personalizados. O edital prevê a seleção de até cinco projetos inovadores para testar modelos de […]
O Valor Econômico veiculou o artigo “Riscos psicossociais e consequências jurídicas”, de autoria da sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista. O texto apresenta uma análise de como a atualização recente da NR-01 ampliou a responsabilidade das empresas na gestão dos riscos psicossociais, destacando os impactos jurídicos do descumprimento e a importância de medidas preventivas voltadas […]
Em resumo Publicado no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2025, o Decreto n. 12.657/2025 institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia e altera o Decreto 9.199/2017, que regulamenta a Lei de Migração (13.445/17). Mais detalhes O Decreto estabelece de forma setorizada a competência dos órgãos envolvidos nas políticas imigratórias […]
O Portal da Reforma Tributária veiculou o artigo intitulado “A reforma tributária chegou…no futebol”, de autoria da sócia Adriana Stamato e dos associados Paulo Carvalho e Beatriz Almada, do grupo Tributário. O texto analisa os impactos da reforma tributária no futebol brasileiro, especialmente para as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Os autores explicam que, a partir de 2027, o regime de tributação específico […]
Em resumo Publicada a Portaria MTur nº 28/2025, que regulamenta procedimentos operacionais mínimos para entrada e saída de hóspedes em meios de hospedagem, incluindo regras sobre horários, limpeza, tarifas diferenciadas e dever de informação. Mais detalhes No dia 17 de setembro de 2025, foi publicada a Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo, regulamentando o […]
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