Pelo sétimo ano consecutivo, nosso diretor de Compliance e Jurídico Interno, Gustavo Biagioli, é um dos profissionais mais admirados da área de Compliance, segundo a edição 2023 do anuário Análise Executivos Jurídicos e Financeiros, promovido pela Análise Editorial. Entre os 35 profissionais que figuram na lista dos mais admirados de Compliance, Gustavo é o único que […]
Entre os dias 27 e 29 de junho, a sócia Renata Amaral, do grupo Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, acompanha o evento “Latin America Climate Summit 2023”, promovido pela IETA (International Emissions Trading Association), na Cidade do Panamá. O LACS 2023 reúne centenas de especialistas e representantes de governos da América Latina e do Caribe para […]
Em resumo No dia 5 de junho de 2023, foram publicados os Decretos Federais nº 11.546, 11.547, 11.548, 11.549 e 11.550, trazendo disposições relativas ao tema Mudanças Climáticas. Mais detalhes O Decreto nº 11.550/2023 dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM. De acordo com o texto, o CIM será o instrumento institucional responsável […]
A associada Carolina Sposito, do grupo Tributário, é uma das autoras do artigo intitulado “O uso de precatórios para amortizar créditos tributários”, veiculado pelo portal Jota. O texto discorre sobre como a utilização de precatórios ou de direitos creditórios em desfavor da União, oriundos de decisão transitada em julgado para quitação ou amortização do crédito […]
Em resumo A Secretaria de Comércio Exterior (“SECEX”), por meio da Circular nº 22, de 13.06.2023, publicada em 14.06.2023, determinou o início de revisão de final de período dos direitos antidumping incidentes sobre importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, originárias da Malásia, Tailândia e Vietnã. Os direitos permanecem em vigor no curso […]
A sócia Renata Amaral, do grupo Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, é uma das entrevistadas de matéria, no Valor Econômico, sobre litigância climática no setor privado. “Comecei a participar de reuniões de conselho para reportar casos e prioridades de investimentos, o que não acontecia no passado”, diz a advogada, que classifica como litigância climática moderna o questionamento sobre […]
O portal InfoMoney veiculou matéria sobre contratos de namoro, com participação da associada Fernanda Haddad, do grupo de Contencioso Cível. Nossa profissional explica que esse tipo de contrato passou a ser utilizado como forma de blindar o patrimônio de casais. Leia a matéria aqui.
O sócio Telirio Saraiva, do grupo Tributário, foi entrevistado pela Folha de S.Paulo em matéria sobre a publicação, pelo STJ, do acórdão de um julgamento sobre a tributação de benefícios fiscais. De acordo com a decisão, a lei permite a dedução desde que os requisitos da Lei Complementar 160/2017 sejam cumpridos. Leia a matéria aqui. A […]
A sócia Simone Dias Musa, do grupo Tributário, falou ao portal Circle News a respeito da lei de preços de transferência, sancionada nesta quarta, 14 de junho, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos. “No entanto, Musa alerta que governo não pode aumentar o valor bruto da carga tributária para não superar a média […]
Encarregado de dados pessoais