Em resumo O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, em 12 de abril, portaria que possibilita a responsabilização de plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência em escolas. Mais detalhes O documento traz diretrizes específicas para plataformas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, […]
Em resumo Em 14 de abril de 2023 foi publicada a Lei nº 14.547, que prorroga até 2024 o crédito presumido de 9% e a opção pelo regime da consolidação dos lucros e prejuízos auferidos no exterior, dois importantes mecanismos da Tributação em Bases Universais (TBU) aplicáveis às multinacionais brasileiras e previstos na Lei nº […]
O portal da ABF (Associação Brasileira de Franchising) destacou o evento “Terceiro Ano de Vigência da Nova Lei de Franquias”, que contou com participação da sócia Flavia Amaral, de IPTech, no painel “Governança Corporativa dos fornecedores homologados”. Leia aqui.
O portal The Latin American Lawyer veiculou notícia sobre a venda da marca Aesop, da Natura, para a L’Oréal, que contou com nosso time – composto pelos sócios Simone Musa e Reinaldo Ravelli e associados Marcelle Silbiger e Seyed Bernardo Hosseini – como assessor no que se refere aos principais aspectos tributários da transação. O acordo representa a maior aquisição já feita pela L’Oréal. A operação, […]
O Valor Econômico publicou, na seção Prática ESG, artigo assinado pelas associadas Manuela Demarche e Livia Lupinacci, de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade. Intitulado “A retomada da inclusão social na logística reversa”, o texto discorre sobre os certificados de créditos de logística reversa criados este ano. Leia aqui.
No dia 14 de abril, às 9h15, a sócia Giuliana Schunck, do grupo de Contencioso Cível, participa do encontro “Diálogo franco-brasileiro sobre a recente evolução do Direito Civil francês”, promovido pelo Instituto de Direito Privado (IDiP) e a Societé de Legislation Comparée. Na ocasião, a sócia será debatedora do painel “Contratos em espécie – o anteprojeto de reforma do direito […]
O portal Migalhas destacou o início do curso online gratuito “M&A do CPA”, coordenado pelo sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo de Arbitragem. Confira.
As sócias Clarissa Machado e Simone Dias Musa, do grupo Tributário, ministram aulas sobre Preços de Transferência em curso promovido pela ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro), durante os meses de abril e maio. O curso tem como objetivo abordar os principais aspectos do novo sistema brasileiro de Preços de Transferência, pautado no princípio do arm’s lenght e nas Diretrizes […]
Já está disponível online a edição 2023 do Chambers Practice Guide – Life Sciences. O guia reúne 23 jurisdições, incluindo o Brasil, com material preparado pelo time de Trench Rossi Watanabe especializado no tema: os sócios Henrique Frizzo, Marcela Trigo, Felipe Zaltman e a associada Carla Moraes. O material apresenta uma análise atual e pragmática de temas envolvendo a indústria, como ensaios clínicos; […]
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