O portal Consultor Jurídico veiculou o artigo intitulado “Responsabilização de plataformas segundo STJ: aplicação-fornecedora”, assinado pelo associado Alexandre Jabra, do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade. O artigo discorre sobre as novas dinâmicas de consumo e a contratação de serviços proporcionadas pelas plataformas da internet, e aponta o panorama legal e jurídico da questão atualmente. […]
O Capital Reset publicou matéria sobre mudanças recentes no PL 412 que excluíram o agronegócio das regras para a regulamentação do mercado de carbono, principal objetivo do Projeto de Lei aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente do Senado. A sócia Renatal Amaral, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, falou ao […]
O Valor Econômico veiculou o artigo intitulado “A discussão do dano-morte na Justiça do Trabalho”, de autoria da sócia Leticia Ribeiro e da associada Julia Pereira, do grupo Trabalhista. O texto discorre sobre a repercussão jurídica da decisão proferida, no fim de junho, pela 3ª Turma do TST, que determinou o pagamento de indenização por dano-morte para os […]
Anunciamos que o grupo de Propriedade Intelectual foi novamente reconhecido pela IP Stars, renomada publicação jurídica especializada na área. Este ano, estreamos na categoria “Trade Mark Prosecution” e fomos mais uma vez listados em “Copyright & Related Rights”, “Patent Disputes” e “Trade Mark Disputes”. Entre os resultados individuais, destacamos três novos ranqueamentos: a sócia Flavia Rebello, na categoria “Top […]
Em resumo Informamos que, em 30 de setembro de 2023 (sábado), foi disponibilizado no sítio da Previdência Social na internet o “Fator Acidentário de Prevenção” (“FAP”) de cada empresa, o que poderá trazer grande impacto no valor das contribuições previdenciárias (incidentes sobre a folha de salários) a serem pagas durante o ano de 2024. Mais detalhes O FAP […]
No dia 29 de setembro, a Secretaria Especial da Receita Federal (“SRFB”) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.161/2023 (“IN 2.161/23”), para regulamentar o novo sistema de preços de transferência introduzido no Brasil através da Lei nº 14.596/2023. Um dos principais pontos de atenção consiste na postergação – para até 31 de dezembro – do […]
O portal Análise Editorial destacou em sua agenda de eventos o webinar “Valoração Aduaneira e Preços de Transferência”, promovido pelo Escritório em 26 de setembro, das 11h às 12h. O webinar foi conduzido pelos sócios Clarissa Machado e Rafael Gregorin, pela consultora Alessandra Machado e pela associada Marcelle Silbiger, do grupo Tributário. Clique aqui para ler.
A participação do sócio Túlio Coelho, do grupo de Antitruste e Comércio Internacional e especialista em Tribunais Superiores, como palestrante do painel sobre “Liberdade de expressão” durante o 2º Congresso CESA das Sociedades de Advogados, repercutiu na agenda de eventos do Conjur. Clique aqui para ler a matéria.
O Valor Econômico publicou matéria sobre ações movidas na Justiça do Trabalho por motoristas que pedem o reconhecimento de vínculo empregatício com plataformas de carros por aplicativo, como a Uber e a 99, por exemplo. A sócia Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, foi destaque como entrevistada da publicação, comentando o mérito das ações e o que tem sido […]
