Em resumo O STJ incluiu o Tema 1.079 na pauta de julgamento do dia 25 de outubro (quarta-feira), às 14h. Referido tema discute a aplicação do limite mensal de 20 salários mínimos para a identificação da base de cálculo das contribuições destinadas aos Terceiros, como Salário-Educação, SEBRAE, SESI/SENAI, SESC/SENAC etc., que costumam representar relevante encargo sobre a […]
O Valor Econômico veiculou artigo intitulado “Tendência em M&A: mais disputa em ESG e tecnologia”, de autoria dos sócios Joaquim de Paiva Muniz, do grupo de Arbitragem, e Silvia Bernardino, do grupo Transacional. O texto discorre sobre porque deve aumentar o número de disputas em transações relacionadas à tecnologia e ESG. Clique aqui para ler o artigo.
O caderno de Legislação do Valor Econômico publicou matéria em que analisa como a reforma tributária afeta as negociações de fusões e aquisições, com participação dos sócios Adriana Stamato, do grupo Tributário, e Maurício Pacheco, do grupo Transacional. Clique aqui para ler a matéria.
O Valor Econômico veiculou matéria sobre ações questionando o retorno ao presencial, que contou com dados exclusivos levantados pelo Escritório, por meio da plataforma Datalawyer, e análise da sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista. Clique aqui para ler a matéria.
Em resumo Informamos que, em 06/10/2023, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adicionou aos seus serviços disponíveis no sistema Regularize a opção de apresentar Pedido de Revisão de Dívida Inscrita (PRDI) para os débitos que tenham sido decididos pelo voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, em conformidade com a […]
A sócia Renata Amaral e a associada Manuela Demarche, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, assinam dois artigos em que abordam expectativas sobre o Projeto de Lei que regulamenta o mercado de carbono brasileiro. Clique aqui para ler o artigo veiculado no Valor Econômico, intitulado “Mercado regulado de carbono: o agro ficou mesmo de fora?”. […]
No dia 25 de outubro, das 8h30 às 12h, o grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões (Wealth Management) irá promover o evento “Desafios e oportunidades do Planejamento Sucessório: manutenção do legado e controle despreocupado do patrimônio”, a ser realizado em nosso escritório de São Paulo. O encontro terá a participação das sócias Clarissa Machado, Giuliana […]
Anunciamos mais um guia de Chambers and Partners assinado por nossas profissionais. As sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, são autoras da seção “Law & Practice” do capítulo Brasil do Chambers Global Practice Guide Employment 2023. O guia completo cobre 50 jurisdições e apresenta a análise de especialistas sobre temas atuais e relevantes para o […]
O portal Consultor Jurídico veiculou o artigo intitulado “Responsabilização de plataformas segundo STJ: aplicação-fornecedora”, assinado pelo associado Alexandre Jabra, do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade. O artigo discorre sobre as novas dinâmicas de consumo e a contratação de serviços proporcionadas pelas plataformas da internet, e aponta o panorama legal e jurídico da questão atualmente. […]
