Em resumo Foram publicadas no último dia 03 de novembro, no Diário Oficial da União, as Consultas Públicas sobre os Decretos Federais que pretendem instituir sistema de logística reversa de embalagens de metal e sistema de logística reversa de embalagens de papel e papelão. Comentários dos interessados deverão ser enviados, em relação a cada um dos Decretos, para […]
Nos dias 7 e 8 de novembro, a sócia Flavia Rebello participa do Data Privacy Global Conference (DPCG), promovido pela Data Privacy Brasil Ensino e pela Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. O encontro será realizado em São Paulo e prevê uma série de discussões sobre privacidade, proteção de dados e regulamentação de novas tecnologias. Saiba mais.
O sócio Paulo Casagande, da área de Antitruste, é um dos co-autores do livro “10 Anos da Lei de Defesa da Concorrência”, lançado pelo IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional). O sócio discorre sobre o desenvolvimento do direito concorrencial brasileiro, tanto quanto a perspectivas futuras e a eventos relevantes relacionados à sua […]
Em resumo Foi publicado em 01/11/2022 a Instrução Normativa (“IN”) nº 2.114/2022, trazendo disposições sobre a aplicação do benefício fiscal de alíquota 0% de IRPJ/CSLL e PIS/COFINS, previsto no art. 4° da Lei n.º 14.148/2021 (“Lei do Perse”). A Lei do Perse estabeleceu ações emergenciais para o setor de eventos afim de compensar os efeitos […]
A sócia Clarissa Lehmen participou do Expert Focus podcast, produzido por Chambers and Partners, importante publicação jurídica, sobre o tema “Remote Work Regulation across Latin America“. Ao lado de outros especialistas da América Latina, Clarissa discorreu sobre a regulamentação do trabalho remoto na América Latina.
No dia 10 de novembro, às 14h, o sócio Marcel Nunes será um dos debatedores do painel “E-commerce, logística 4.0 e corrida last mile”, que acontece dentro do evento Brazil GRI 2022, promovido pelo GRI Club. O painel discutirá as principais tendências da logística para o e-commerce e novos desenvolvimentos no ramo industrial, ESG e tecnologia. Saiba mais.
O sócio João Gameiro assina artigo sobre “Upjohn warning e sua aplicação no Brasil”, que integra o livro “Direito Contemporâneo – Estudos do Comitê de Direito Penal do CESA”, do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados). O evento de lançamento acontece no dia 10 de novembro, às 19h, no Hotel Tivoli-Mofarrej, em São Paulo.
Os portais G1 e Migalhas divulgaram a abertura das inscrições para a 16ª edição do Trench Experience, nosso programa de estágio sazonal e remunerado, que acontece entre os dias 09 de janeiro e 03 de fevereiro de 2023, em formato híbrido. As inscrições para o programa podem ser feitas até o dia 4 de novembro, por […]
Nosso naming partner Kazuo Watanabe foi citado nos artigos “Inovações no Poder Judiciário e a garantia do acesso à justiça” e “Da mihi factum, dabo tibi ius”, ambos divulgados pelo portal Consultor Jurídico.
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