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04/04/22

Portaria Interministerial MTP/MS n.17, de 22 de março de 2022 – Publicada em 01/04/1022 – Altera o Anexo I da Portaria 20, que trata das medidas para prevenção, controle e mitigaçãodos riscos de transmissão da Covid-19 no ambiente de trabalho

Em resumo No dia 01.04.2022 foi publicada a Portaria Interministerial MTP/MS n.17, que altera as medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19, no ambiente de trabalho, previstas no Anexo I, da Portaria 20 de junho de 2020. Em resumo, a nova Portaria atualiza as medidas e diretrizes anteriormente previstas com relação […]

04/04/22

Artigo – “Regulamentação do trabalho híbrido: projeto de lei atropelado por medidas provisórias”

A sócia Leticia Ribeiro e o associado Leonardo Kaufman assinam artigo, publicado pelo portal Estadão, que discorre sobre as MPs 1.108 e 1.109, editadas na última semana e que definem regras adicionais para o teletrabalho. Leia aqui.

31/03/22

Trench Rossi Watanabe é destaque no Selo CESA Equidade de Gênero

Trench Rossi Watanabe recebeu o Selo CESA Equidade de Gênero, na categoria mais alta, intitulada Destaque. Essa premiação reconhece os escritórios de advocacia que apresentam iniciativas sólidas em Diversidade, Equidade e Inclusão, levando em consideração várias frentes, como compromisso interno, planejamento estratégico, comunicação e índice de participação. Com maioria feminina na liderança há anos, esse […]

31/03/22

Evento ::: Direito à desconexão em tempos de trabalho remoto

No dia 12 de abril, às 11h, acontece o webinar “Direito à desconexão em tempos de trabalho remoto”, promovido pelas sócias Leticia Ribeiro e Clarissa Lehmen e pela associada Viviane Scrivani, do time trabalhista. O encontro, que contará com a participação da Legal Manager da SPIC Brasil, Marina Bessa Boury, será uma ótima oportunidade para debater temas acerca das relações de trabalho na pandemia e quais os limites […]

31/03/22

Andrea Brick assume dois cargos na OAB-RJ

A sócia Andrea Brick tomou posse como conselheira da OAB-RJ, com mandato até 2024, em evento realizado no Teatro Municipal da cidade. O evento de nomeação contou com a presença de diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário. A sócia também foi nomeada membro da 1ª Câmara Especializada, voltada ao julgamento de processos relacionados à […]

31/03/22

Regularização de Software como Dispositivo Médico (Software as Medical Device – SaMD)

Em resumo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“ANVISA”) publicou hoje no Diário Oficial da União a Resolução RDC nº. 657/2022, que dispõe sobre a regularização de software como dispositivo médico (SaMD). O tema faz parte da Agenda Regulatória de 2021-2023 da ANVISA e vem sendo discutido em conjunto com a sociedade nos últimos anos, […]

31/03/22

Artigo: “As plataformas eletrônicas e o admirável mundo novo dos conflitos”

O sócio Joaquim de Paiva Muniz assina artigo, divulgado pelo portal Análise Editorial, sobre o movimento de renovação que a transformação digital tem gerado nas práticas de arbitragem e mediação de conflitos. Leia aqui. O artigo foi repercutido pelo portal Migalhas.

30/03/22

Giuliana Schunck e Mariana Conrado participam de uma vitual round table promovida pela Corporate LiveWire

A sócia Giuliana Schunck e a associada Mariana Conrado, de Contencioso Cível, participaram da “Virtual Round Table – Litigation & Dispute Resolution 2022“, divulgada pela plataforma Corporate LiveWire, que fornece as principais atualizações do mercado corporativo com foco nos setores transacional, M&A, resolução de disputas, direito de família, propriedade intelectual, entre outros assuntos. As advogadas trataram sobre litígios e resolução de […]

29/03/22

Governo implementa Estratégica Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de biogás e biometano com o Programa “Metano Zero”

Em resumo Em 22 de março, foi publicado o Decreto Federal nº 11.003/2022, que institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano, bem como, no mesmo dia, publicada a Portaria MMA nº 71/2022, que institui o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano – Metano Zero, visando contribuir com […]