A sócia Letícia Ribeiro, o associado Gabriel Gonçalves e a associada Jackeline Falcão, do time Trabalhista, assinam artigo no jornal Valor Econômico sobre a necessidade de atualização das regras das licenças maternidade e paternidade. Segundo os autores, é preciso que haja algumas mudanças para abrigar a inserção das diversas entidades familiares que não estão contempladas na legislação atual. Leia mais.
Em resumo No dia 05.05.2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.116, responsável por instituir o “Programa Emprega + Mulheres e Jovens”, que visa a inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho, bem como o Decreto nº 11.061, que dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio […]
A assessoria prestada à Marel, fornecedora líder global de equipamentos, sistemas e software de processamento de alimentos, na aquisição da Wenger Manufacturing, líder mundial em soluções mundiais de alimentos para animais de estimação, proteína vegetal e processamento de aquafeed, repercutiu nos portais Latin Lawyer, LexLatin, Iberian Lawyer e Migalhas. A operação foi avaliada em US$ 540 milhões e coordenada globalmente […]
No dia 17 de maio, às 11h, o time Trabalhista realiza o webinar “Trabalho híbrido: aspectos trabalhistas e regulamentação”, uma ótima oportunidade para um debate sobre temas ligados ao trabalho no modelo híbrido, sua regulamentação e seus limites legais. Os tópicos serão abordados pelas sócias Leticia Ribeiro, Tricia Oliveira, Priscila Kirchhoff e Clarissa Lehmen, do grupo de prática Trabalhista. Inscreva-se aqui e envie suas dúvidas.
O deal do projeto para o cliente Natura, finalizado pelos times Tributário e Corporate & Finance, no qual a Natura&CO Luxembourg Holdings S.À R.L. concluiu a captação de US$ 600.000.000,00 em títulos, a serem garantidos pela Natura&Co Holding S.A e pela Natura Cosméticos S.A, foi repercutido pelos portais Latin Lawyer, LexLatin, Iberian Lawyer e Migalhas. A assessoria correspondente […]
Nesta semana, a sócia Renata Amaral falou ao portal LexLatin sobre a adoção de estratégias ESG por parte das empresas. A advogada conversou com o veículo durante a realização do painel “ESG and M&A in Latin America”, que aconteceu dentro da programação da Conferência Internacional da IBA, que teve sócia como uma das palestrantes. Segundo […]
Na data de hoje, 03.05.2022, a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Receita Federal do Brasil publicaram conjuntamente o Edital 09/2022, que elegeu a “Amortização do ágio no regime jurídico anterior à Lei nº. 12.973/14” como segunda tese tributária sujeita à transação do contencioso com base na Lei nº. 13.988/2020 e Portaria ME nº. 247/2020, e […]
A sócia Priscila Kirchhoff e o associado Carlos Eduardo Morais assinam artigo, publicado pelo portal Migalhas, no qual analisam a Lei 14.311/22, que modifica as regras que disciplinam o trabalho da gestante no período de pandemia. Segundo os autores, existem pontos da lei que ainda podem gerar múltiplas interpretações e trazer insegurança jurídica para as empresas. Leia aqui.
O lançamento do livro “Garantias Judiciais no Processo Tributário – Cenários, Perspectivas e Desafios”, publicado pela editora Blucher e que contém artigos assinados pela sócia Mariana Vito e pelo sócio Reinaldo Ravelli, foi repercutido pelo portal GPS Life Time. Leia.
