Foi publicado em 07/06/2022 o Decreto nº 11.090, que exclui do valor aduaneiro “os gastos incorridos no território nacional e destacados no custo do transporte”, comumente denominados de capatazia. A alteração foi promovida no artigo 77 do Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/09), que elenca as parcelas integrantes do valor aduaneiro. O valor aduaneiro é a […]
A diretora de Talent Management de Trench Rossi Watanabe, Tatiane Ferreti, participou do 106º episódio do Juridcast, podcast sobre Marketing Jurídico. A executiva foi entrevistada sobre a importância do onboarding de novos colaboradores. Segundo Tatiane, uma integração bem realizada contribui para que os novos funcionários socializem e desempenhem suas funções com mais assertividade, além de ser uma […]
Lembramos que até o final do mês de junho é o prazo legal para as empresas receptoras de investimento estrangeiro cumprirem com a Declaração de Informações Econômico Financeiras, submetendo seus dados financeiros relativos à data-base de 31 de março de 2022, no Sistema do Banco Central do Brasil, conforme Resolução nº 3.844, de 23 de […]
Nesta semana, a Revista Época Negócios divulgou o artigo assinado pela sócia Renata Amaral e pelo associado Alexandre Jabra, do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, sobre o decreto 11.075/2022, que traça diretrizes para a criação de um mercado regulado de carbono no Brasil. Leia. O artigo repercutiu no portal da Associação dos Produtores […]
O portal Consumidor Moderno publicou matéria com a participação da sócia Flavia Rebello, líder do time de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados, sobre cookies e a proteção de dados dos usuários. Leia aqui.
Os portais Análise Editorial e Migalhas destacaram a realização do evento “Como atuar em cyber attacks e incidentes de segurança – uma abordagem prática a partir das experiências norte-americana e de cyber segurança”, promovido pelo Escritório. Foram realizadas duas edições, em São Paulo e no Rio de Janeiro, com a liderança das sócias Flavia Rebello, Flavia Amaral e Marcela Trigo.
A sócia Clarissa Lehmen e o associado Igor Tavares assinam artigo, publicado pelo portal Migalhas, no qual discorrem sobre cota de contratação de pessoas com deficiência e negociação coletiva. Leia aqui.
Em resumo Em 24 de maio, foi publicado o Decreto Federal nº 11.080/2022, o qual trouxe alterações ao Decreto Federal nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Mais detalhes O Decreto nº 11.080/2022 buscou atualizar pontos controversos do Decreto 6.514/2008 e de outras normas […]
Em junho, comemoramos o Mês do Orgulho LGBTQIA+, que visa conscientizar e reforçar a importância do respeito e da promoção de equidade social e profissional de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e outras. O Pride Month foi escolhido em celebração à Revolta de Stonewall, ocorrida em 28 de junho de 1969. Também chamada de […]
