O portal Consultor Jurídico publicou matéria sobre a volta ao trabalho presencial das principais bancas de advocacia do Brasil. Nosso escritório fez parte da reportagem e, em breve, anunciaremos a adoção de nossas novas formas de trabalho, com a reabertura de nossos espaços físicos, previsto para acontecer no início de fevereiro. Leia aqui.
A associada Maria Cristine Lindoso assinou o artigo “Igualdade por design: novas formas de pensar o fim da discriminação por algorítmos e data mining“, divulgado na Revista de Direito e as Novas Tecnologias, da Editora Revista dos Tribunais. A Revista de Direito e as Novas Tecnologias tem o propósito de conectar os profissionais jurídicos à realidade exponencial, com conteúdos que […]
O portal Migalhas publicou artigo assinado pela sócia Adriana Stamato e pelo associado Joao Rezende, que analisa as diversas discussões que ganharam relevância perante a Receita Federal após o julgamento da “tese do século”, em que o STF definiu que o ICMS não deve compor a base de cálculo do PIS e da COFINS. Leia […]
Na semana passada, a sócia Simone Dias Musa estreou como colunista do portal da Fenalaw, que há duas décadas é um dos principais eventos do mercado jurídico brasileiro. Em sua coluna, intitulada “Gestão de Escritório de Advocacia”, a advogada trará, mensalmente, temas atuais e importantes sobre o universo jurídico. Acompanhe aqui a reflexão proposta para […]
Compartilhamos, abaixo, um resumo dos temas relevantes de Direito Tributário julgados no segundo semestre de 2021, tanto no STF, quanto no STJ. Em breve, disponibilizaremos a pauta do primeiro semestre de 2022. Clique aqui para fazer o download do calendário.
Lembramos que até o final do mês de março é o prazo legal para todas as empresas receptoras de investimento estrangeiro cumprirem com a Declaração de Informações Econômico Financeiras, submetendo seus dados financeiros relativos à data-base de 31 de dezembro de 2021, no Sistema do Banco Central do Brasil, conforme Resolução nº 3.844, de 23 de março […]
Em resumo Em 13/01/2022, foi publicado o Decreto Federal nº 10.936/2022, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, revogando o regulamento anterior, instituído pelo Decreto Federal nº 7.404/2010; o Decreto Federal n° 9.177/2017, que tratava sobre a isonomia na logística reversa, bem como outros dispositivos. Mais detalhes O novo regulamento instituiu o Programa Nacional […]
A sócia Leticia Ribeiro assinou artigo, publicado pela International Bar Association (IBA), em que discorre sobre o desafio que empresas e governos têm para definir as novas formas de trabalho e garantir a saúde dos seus funcionários no cenário de pós-pandemia. “Seja de forma remota ou presencial, o fato é que as relações de trabalho mudaram completamente”, afirma a […]
Em resumo Nos últimos dias de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.286, que institui o novo Marco Cambial brasileiro. Dentre várias inovações, que serão tratadas em e-Alert específico, a Lei atendeu a um antigo pleito do setor de infraestrutura: a possibilidade de se estipular pagamento em moeda estrangeira para determinados contratos entre partes residentes […]
