Desde 2015, Trench Rossi Watanabe abre as portas para que estudantes de Direito possam dar os primeiros passos em suas carreiras no Direito Corporativo, ampliando seus conhecimentos teóricos em situações reais de trabalho, descobrindo em quais áreas têm mais afinidade e promovendo a Diversidade e a Inclusão. Chegando em sua 13ª edição, o Trench Experience, […]
No dia 07 de junho de 2021, foi publicada a Lei Complementar n.º 191/2021, que internaliza o Convênio ICMS 72/2021 e altera a Lei Complementar n.º 189/2020 para prorrogar até o dia 31 de agosto de 2021, a possibilidade de adesão pelos contribuintes fluminenses ao Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS). O programa […]
Nos dias 16 e 17 de junho, acontece o ESG Forum, promovido pelo TI Inside, com o objetivo de promover discussões em torno de iniciativas a serem desenvolvidas pelas empresa em busca de operações mais sustentáveis em termos ambientais, sociais e de governança. A sócia Renata Amaral participará do painel “Estratégia”, no qual serão debatidos, dentre outros pontos, os diversos desafios […]
Nos dias 15 e 16 de junho, os sócios Renata Amaral e Alvaro Gallo participam, como moderadores, do encontro “Sustainable Agribusiness & Innovation“, promovido pela Canning House em parceria com Ablfs McKfnzif. Nesta edição, o foco é o desenvolvimento do agronegócio na América Latina. Este encontro faz parte da série de conferências de desenvolvimento sustentável […]
Em 9 de junho de 2021 foi promulgado o Tratado para Evitar a Bitributação entre Brasil e Suíça (“Tratado”), por meio do Decreto nº 10.714/21. Destacamos, na tabela abaixo, seus principais aspectos (sem prejuízo de outros que podem ser relevantes a depender do caso concreto): Rendimento Alíquota máxima – Tributação na Fonte Dividendos (art. 10) […]
No dia 1º de junho de 2021, a Lei Complementar 182/2021, conhecida como o Marco Legal das Startups,foi aprovada, recebendo sanção presidencial. O principal objetivo da nova lei é promover e incentivar o empreendedorismo inovador no País, focando no desenvolvimento das startups como vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental, e na modernização do ambiente de negócios brasileiro. Além […]
A sócia Danielle Valois e o associado Andre Sarian participam, no dia 10 de junho, às 8h40, do “Fórum Nova Lei Do Gás – Regras, Investimentos e Expansão”, promovido pela Conceito Seminários. O encontro, que contará com a participação de representantes do Governo e de líderes da iniciativa privada, pretende discutir os impactos do novo regime […]
O Portal Consultor Jurídico publicou, nesta semana, um artigo assinado pela sócia Leticia Ribeiro e pelo associado Carlos Eduardo Morais. O texto aborda como os planos de remuneração, conhecidos como Stock Options ou Restricted Stock Units, tornaram-se temas controversos nos tribunais brasileiros, com decisões conflitantes nas esferas trabalhista e fiscal sobre a natureza desses valores. […]
Em 4 de junho de 2021, o Brasil assinou a Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resultantes de Mediação (a “Convenção de Singapura”), que unifica a estrutura para fazer cumprir acordos escritos advindos de mediações celebrados em qualquer um dos estados contratantes. De acordo com a Convenção de Singapura, uma parte pode executar o acordo […]
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