Um dos temas mais debatidos na área tributária foi a “tese do século”, envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Agora é a vez da controvérsia sobre a apuração dos créditos. Para elucidar esse atual desdobramento do julgamento do STF, a sócia Maria Rita Ferragut e o associado João Rezende assinam […]
Em resumo Entrou em vigor hoje, dia 31/08/2021, as alterações à Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), promovidas pela Lei Complementar nº 182/2021 (“LC nº 182/2021”) que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. A LC nº 182/2021 foi publicada no dia 02/06/2021 […]
Entram em vigor alterações à Lei das Sociedades por Ações Entrou em vigor hoje, dia 31/08/2021, as alterações à Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), promovidas pela Lei Complementar nº 182/2021 (“LC nº 182/2021”) que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. A […]
Nessa semana, o portal Leaders League divulgou a matéria sobre os impactos gerados na indústria farmacêutica após mudanças pontuais na Lei da Propriedade Industrial, que estabelece um prazo mínimo de validade para patentes e invenções. A reportagem conta com a participação da sócia Marcela Trigo. Leia aqui.
Os times de EMI e Corporate & Finance foram destaque no portal Latin Lawyer em decorrência do projeto da empresa de petróleo colombiana, Ecopetrol, para a aquisição de uma participação majoritária na Interconexión Eléctrica (ISA), do governo do país, em um negócio estimado em 14,2 trilhões de pesos (cerca de US$ 3,7 bilhões). Participaram do […]
O time de Corporate & Finance assessorou a Mercedes-Benz e Daimler na venda de sua fábrica de automóveis em Iracemápolis para a chinesa Great Wall Motors. Segundo o time que atuou no projeto, liderado pela sócia Anna Mello e apoiado pelos asssociados Jane Yang, Paula Alonso, Marcel Nunes e Miguel Damous, o caso foi bastante desafiador em vários aspectos, inclusive pelos fusos horários de Brasil, […]
Foram divulgados os resultados do último ciclo de pesquisa da 31ª edição do IFLR1000, importante ranking jurídico mundial, que lista escritórios e profissionais de destaque em transações corporativas e financeiras. Nesta última rodada, nosso Escritório foi reconhecido em M&A, somando-se às categorias Banking, Project Development, Capital Markets: Debt e Capital Markets: Equity, divulgadas anteriormente. Além […]
Nesta semana, a sócia da área trabalhista Priscila Kirchhoff falou ao portal da Joven Pan sobre as questões trabalhistas envolvendo a privatização dos Correios. Leia aqui na íntegra.
O sócio Paulo Casagrande falou ao portal Global Competition Review sobre a audiência do CADE, realizada na semana passada, para discutir a metodologia usada para calcular multas em fornecedores de uniformes escolares por alteração de licitações. Leia aqui.
