Em resumo No dia 02 de julho de 2021, foi publicado o Decreto nº. 60.357/21, que regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado (“PPI”), instituído pela Lei nº. 17.557/2021, para a liquidação de determinados débitos tributários e não tributários de competência da Prefeitura do Município de São Paulo, com redução dos juros e das multas aplicadas […]
O portal Consultor Jurídico divulgou o artigo “Novas relações do trabalho diante dos critérios de ESG”, assinado pela sócia Tricia Oliveira e pelo associado Leonardo Kaufman. O texto convida a refletir sobre a necessidade da adoção de uma agenda ESG pelo mercado, tornando o cenário mais competitivo e exigente. Leia aqui.
A 7ª edição do livro “Curso Básico de Direito Arbitral”, de autoria do sócio Joaquim de Paiva Muniz, foi divulgada no portal Lex Prime, que destacou as atualizações que a obra traz sobre a Nova Lei de Licitações. Confira aqui. A obra foi lançada pela editora Juruá e pode ser adquirida por meio do link.
Foi apresentada ao Congresso Nacional a proposta para a segunda fase da Reforma Tributária, que tem como foco o imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas e a contribuição social sobre o lucro líquido. Os sócios Clarissa Machado e Rafael Gregorin falaram ao Jornal Valor Econômico sobre o assunto e apontaram que o mercado […]
Trench Rossi Watanabe tem o prazer de anunciar duas novas sócias a partir de julho de 2021. A advogada Flavia Amaral, que chega à firma como uma contratação lateral para fortalecer ainda mais o time de tecnologia da informação e propriedade intelectual, e a então associada sênior Clarissa Lehmen, do grupo Trabalhista, agora fazem parte do quadro societário da […]
O Governo Federal brasileiro apresentou ao Congresso Nacional, no dia 25 de Junho, a segunda fase da reforma tributária, que tem como foco o Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. O relator designado pela Câmara dos Deputados em 28/06 foi o Deputado Celso Sabino (PSDB-PA). […]
A adoção de uma agenda ESG tem sido muito discutida pelo mercado, tornando o cenário mais competitivo e exigente. Para explanar o tema, a sócia Tricia Oliveira e o associado Leonardo Kaufman assinam o artigo “Novas relações do trabalho diante dos critérios de ESG”, divulgado pelo portal Consultor Jurídico. Leia aqui.
Já está disponível o livro Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticos. Publicado pela Editora Dialética, a obra é uma compilação de artigos com os temas mais recentes da área de Planejamento Sucessório (Wealth Management) e conta com a contribuição de profissionais com grande conhecimento sobre o assunto, incluindo advogados do nosso escritório, evidenciando […]
Nesta semana, o jornal O Estado de S. Paulo publicou um artigo assinado pelo sócio Thales Stucky, sobre os aprendizados que ficaram após o julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, o famoso “Julgamento do Século”. O tema mobilizava os meios jurídico, empresarial e político desde 2017. Lei aqui. (Conteúdo […]
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