No dia 27 de julho de 2021, o Governo Federal criou o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (“Sipef”), por meio do decreto presidencial editado pelo presidente Jair Bolsonaro. O Sipef vai coordenar e articular as atividades relacionadas à integridade pública no Executivo federal, além de estabelecer padrões para as medidas de integridade […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP publicou, nesta terça-feira (27/07/2021), o edital e o modelo de contrato de concessão da 17ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Com sessão pública de apresentação de ofertas prevista para 07/10/2021, a rodada engloba 92 blocos […]
O portal JOTA divulgou o artigo assinado pelo associado Joao Rezende e pela estagiária Anna Iza Tauil, que aborda os critérios adotados pelo STJ sobre o juros de mora. Leia aqui.
Trench Rossi Watanabe foi pioneiro em posicionamento nas questões LGBTQIA+, sendo o primeiro escritório de advocacia a ser signatário do Fórum de Empresas e Direitos LGBT e um dos primeiros na utilização da expertise jurídica no Mutirão de Retificação de Nome, por exemplo, entre outras ações de grande relevância em prol da luta por uma […]
O portal Jota divulgou o artigo assinado pela sócia Priscila Kirchhoff e pelo associado Igor Tavares sobre a Lei 14.151/21, que determina o afastamento de empregada gestante das atividades presenciais durante a pandemia. O texto afirma que a lei pode aumentar ainda mais a discriminação de gênero no mercado de trabalho brasileiro. Confira na íntegra.
A sócia tributarista Clarissa Machado explicou, em entrevista concedida à Forbes, o motivo pelo qual o País não tributa o pagamento de dividendos aos acionistas, diferentemente de outras nações. Leia aqui, a matéria na íntegra.
Com as discussões sobre o #hidrogênio cada vez mais em voga e com a crescente demanda pela #descarbonização, o Brasil tem ganhado papel de destaque, especialmente por conta do seu potencial para produção do hidrogênio limpo. Em matéria publicada pelo GRIHub, a sócia Danielle Valois e a associada Gabriela Bezerra Fischer discutem os desafios e […]
O portal Consultor Jurídico divulgou, nesta semana, o artigo assinado pela associada Marcelle Silbiger, que analisa o acordo de valoração aduaneira (AVA). Segundo a autora, “embora AVA tenha sido internalizado no Brasil há mais de 27 anos, sua aplicação ainda é motivo de muita divergência entre contribuintes e as autoridades fiscais”. Leia na íntegra.
Trench Rossi Watanabe, um dos maiores escritórios de advocacia do País, assessorou a Wiz Soluções, gestora de canais e vendas de seguros e produtos financeiros, na formação da Joint Venture com o Banco de Brasília. As empresas assinaram contrato para a oferta de produtos de seguridade do Banco e juntas, criarão uma nova companhia para a comercialização […]
