Foi publicada hoje, 19/04/2021, a Portaria SEPRT/ME Nº 4.334 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estabelecendo novas regras a respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). A partir de 08/06/2021, a CAT será cadastrada exclusivamente em meio eletrônico, sem necessidade qualquer material impresso. Empregadores deverão utilizar o sistema do eSocial para esse comunicado. […]
A assessoria prestada por Trench Rossi Watanabe à RWEST PI Bras Limited, foi destaque no portal Migalhas. O projeto, conduzido pelos sócios Felipe Calil e Danielle Valois, contou com o apoio do sócio Reinaldo Ravelli e dos associados Munique Isoppo, Eduarda Machado, Evaristo Lucena, Marco Ferreira, Andre Sarian e Pedro Maggessi. Leia aqui.
A assessoria prestada por Trench Rossi Watanabe à RWEST PI Bras Limited, braço de investimentos do grupo alemão de distribuição de gás natural, geração e distribuição de energia elétrica, na implementação de uma reorganização societária de seus investimentos Brasil em função da conclusão de operação de cisão parcial da DBO Energy e da RWEST, foi destaque […]
A sócia Giuliana Schunck e a associada Mariana Conrado assinaram artigo publicado pelo portal Estadão, sobre a cláusula de limitação de responsabilidade, que segundo as autoras, é um “importante mecanismo de alocação de riscos no desenho contratual e utilizada em larga escala, principalmente em contratos empresariais”. Confira na íntegra. O artigo também foi replicado pelos […]
Em resumo O Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA e o ICMBIO editaram a Instrução Normativa Conjunta (INC) MMA/IBAMA/ICMBio nº 1 de 2021, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (14/04), a qual atualizou os procedimentos relativos ao processo administrativo federal na apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio […]
O portal JOTA divulgou o novo artigo do sócio Thales Stucky, sobre a dedutibilidade de juros pagos a residente no exterior. O título é “Carf e os limites ao planejamento tributário”. Confira aqui.
Os associados Igor Tavares e Leonardo Kaufman assinaram um artigo publicado pelo portal Kolmeia, sobre os aspectos trabalhistas para os cyber atletas . Confira aqui.
A assessoria na negociação e assinatura do contrato para a aquisição de 100% da Hahntel SA pela Accenture, realizada pelo time de Corporate & Finance sob a liderança dosócio Bruno Dreifus, com apoio das associadas Munique Isoppo e Marie Grinberg,foi destaque nos portais Latin Lawyer, Iberian Lawyere Migalhas.
