Nossas comemorações em torno do reconhecimento promovido pelo LatinFinance não param! Após o ótimo resultado em Cross-Border M&A Deal of the Year, seguimos celebrando com a notícia da conquista do Corporate High-Yield Bond of the Year. A vitória se dá pelo trabalho desenvolvido por Luís Ambrósio, sócio que atuou como consultor da operação, por conta da assessoria de bancos coordenadores da estruturação […]
A sócia Renata Amaral e os associados Alexandre Jabra e Manuela Demarche assinam artigo divulgado hoje, no portal O Estado de S. Paulo. No texto, os autores comentam o quanto o tema ESG (Environmental, Social and Governance) ultrapassa as discussões sobre questões climáticas, tendo se tornado “referência na medição dos índices de sustentabilidade e impacto […]
Os associados Leonardo Kaufman e Igor Tavares assinam artigo, publicado no portal Consultor Jurídico, sobre o crescimento da indústria dos eSports, como é chamada a prática competitiva de videogames. A evolução tem gerado inevitáveis reflexos e questionamentos jurídicos, principalmente no âmbito trabalhista. Diante desse novo mercado, segundo os autores, as indagações que surgem são: qual seria o enquadramento jurídico dos cyberatletas? […]
Nesta semana, o sócio Thales Stucky concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins, além do aproveitamento de créditos tributários dentro do prazo de cinco anos. Segundo o advogado, “em função do volume, o contribuinte não tem débitos suficientes para usar tudo nos próximos […]
Após o STF decidir que o Estado pode impor sanções para quem não se vacinar, como multas, impedimento de frequentar determinados lugares ou mesmo fazer matrícula em escolas, o MPT (Ministério Público do Trabalho) se pronunciou afirmando que a dispensa por justa causa pode ser uma medida a ser adotada, desde que as regras da […]
Nesta semana, a associada Caroline Gonçalves assinou um artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre as dificuldades que a pandemia do coronavírus causou em nossa rotina e a aceleração da digitalização do mercado brasileiro. Segundo a autora, “um ponto que merece destaque é a transformação digital que estamos vivendo. Não somente a obrigatoriedade de trabalhar fora do ambiente […]
Em resumo Em 15 de janeiro de 2021, o Governo Federal disponibilizou em seu site a íntegra do Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, objeto da Portaria MMA nº 603/2020. Em síntese, o programa busca ampliar e consolidar os dados e informações sobre questões-chave para o gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil. Comentários Apesar […]
A consultora jurídica Alessandra Machado e a associada Marcelle Silbiger, ambas do grupo Tributário, assinam artigo publicado no portal Jota, sobre a modernização do comércio exterior no Brasil. Segundo as autoras, ao final do ano passado, a Receita Federal emitiu duas soluções de consulta que trouxeram esperanças de melhoria para o setor. Leia aqui.
É com grande satisfação que compartilhamos que o Escritório foi reconhecido no LatinFinance 2020 Deals of the Year Awards, promovido pelo Latin Finance, na categoria Cross-Border M&A Deal of the Year. Alcançamos mais esta conquista por termos assessorado nosso cliente Natura nos aspectos fiscais na transação de compra da Avon, que transformou a fabricante de […]
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