No dia 3 de dezembro, às 10h15, o sócio Joaquim Muniz modera encontro na Conferência Anual de Mediação do CPR Institute. Para mais informações sobre o evento, basta acessar este link e realizar a inscrição.
Na próxima semana, o sócio Joaquim Muniz participará do webinar “Homenagem ao Professor Theophilo de Azeredo Santos”. O encontro é organizado pelo Instituto dos Advogados do Brasil e acontece no dia 26/11, às 11h. A participação do sócio foi destacada no portal Migalhas.
A participação da sócia tributarista Maria Rita Ferragut,no webinar “Debate sobre o Código Tributário Nacional no século 21″, realizado no último dia 19 e promovido pela FGV-SP, foi destaque no portal Consultor Jurídico. Leia aqui.
Foi lançado nesta semana o livro “Energia e Meio Ambiente”, que contém um artigo assinado pelos associados Camila Julien e Alexandre Jabra. Intitulado “O Futuro do Licenciamento Ambiental para Empreendimentos de Energia: Uma Análise Sistêmica do Projeto de Lei Nº. 3729/2004”, o texto analisa o Projeto de Lei Nº. 3729/2004, referente ao licenciamento ambiental com […]
As associadas do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, Manuela Demarche e Luiza Ramos, assinam artigo publicado no portal da International Bar Association (IBA). O texto trata sobre a nova lei de saneamento e as perspectivas que ela traz ao mercado. Para ler na íntegra acesse o link.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe grandes mudanças, exigindo muita preparação por parte das empresas. Neste episódio entrevistamos Flávia Rebello, sócia da área de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação, que contou, de forma sucinta, quais são as mudanças na prática e quais serão os desafios e oportunidades para o mercado em […]
No dia 19 de novembro, às 9h, a sócia Maria Rita Ferragut participa do webinar “O Código Tributário Nacional no Século XXI” que será promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. O objetivo do encontro é discutir quais os temas que devem ou não compor um novo código tributário nacional e propor, se cabíveis, […]
O sócio Gledson Campos assina artigo publicado pelo portal Conjur acerca das propostas de recuperação de falência. Segundo ele, “as medidas adotadas para conter a disseminação da Covid-19 têm repercutido na economia e o resultado é a expectativa de um crescimento no número desses processos”. Leia o texto na íntegra aqui.
Os prazos processuais perante o IBAMA e o ICMBio foram reestabelecidos em 16 de novembro de 2020, de modo que voltam a fluir os prazos para apresentação de defesas, alegações finais, recursos e outras manifestações no âmbito dos processos sancionatórios No IBAMA, os prazos que estavam suspensos desde 21 de março voltaram a fluir […]
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