A sócia Leticia Ribeiro e a associada Viviane Scrivani assinam artigo publicado no portal Estadão, dentro do Blog Fausto Macedo, que trata sobre a institucionalização do racismo no mercado de trabalho. As autoras abordam casos de debates que foram travados nos tribunais brasileiros, inclusive na Justiça do Trabalho. “O ano de 2020 foi marcado por […]
A prática de Wealth Management (gestão de patrimônio), em especial as possibilidades de investimento fora do Brasil, tem ganhado bastante espaço nos últimos anos. Nesse podcast entrevistamos o sócio Marcos Neder e a associada Flavia Gerola, que nos contam um pouco mais sobre as oportunidades e cuidados relacionados à área. Clique aqui e ouça em sua plataforma […]
O sócio Joaquim Muniz e a associada Maria Cristine Lindoso assinam artigo publicado, nesta sexta-feira (26), no portal Jota. O texto “Mediação no STF: mudando paradigmas” é sobre a relevante novidade informada pelo ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que seria efetivado o núcleo de conciliação e mediação, instaurado no âmbito daquela corte em agosto de 2020. Confira aqui. (Conteúdo exclusivo para […]
Em resumo No dia 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 1.945 e nº 5.659 que discutiam a incidência do ISS (Imposto sobre Serviços) ou do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias) nas operações envolvendo programas de computador. Por maioria de votos, o […]
Em resumo Em 23 de fevereiro de 2021, foi publicado o Decreto Federal nº 10.634/2021, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos. O Decreto estabelece obrigações que deverão ser observadas pelos postos revendedores de combustíveis em relação ao conteúdo, forma e tipos de informações que devem estar […]
Nesta quinta-feira (25), a sócia Renata Amaral participa do evento Managing ESG risks and the rise of ESG litigation WBCSD. Neste evento, Renata aborda sobre litígios relacionados a ESG. Além disso, o evento fala sobre tendências regionais, globais e estudos de casos. Para se inscrever, clique aqui ou copie o link abaixo em seu navegador:https://wbcsd.secure.force.com/GuestEventPageV2?aId=a5s5p0000000J6s […]
Em resumo Em fevereiro de 2021, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.623/2021, que institui o Programa Adote um Parque. O objetivo do Programa é promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais, por meio da participação e arrecadação de investimentos de pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e […]
Recentemente o Estado do Rio de Janeiro regulamentou o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado do Rio de Janeiro (PEP-ICMS), abrangendo débitos de ICMS, Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITD”) e IPVA. Instituído pela Lei Complementar n° 189/2020 e regulamentado pelo Decreto nº 47.488/2021, publicado nesta quarta-feira (17/02/21) no […]
Em resumo Publicada, em 02/02/2021, a Decisão de Diretoria da CETESB nº 008/2021/P que, em suma, dispensa do licenciamento ambiental ou de qualquer outra manifestação da CETESB os pontos ou locais de entrega; pontos de coleta, central de triagem; e central de recebimento, exceto postos e centrais de recebimento de embalagens de agrotóxicos, óleo lubrificante […]
