Recentemente, a Secretaria Nacional do Consumidor (“SENACON”) divulgou o “Consumidor em Números” de 2020. O documento apresenta diversas estatísticas relacionadas a reclamações, atendimentos e campanhas de recall no ano de 2020, indicando os números para cada setor econômico específico. Nosso time de Direito de Consumidor preparou um infográfico destacando as principais informações apresentadas pela SENACON. […]
O portal Consultor Jurídico divulgou, nesta semana, o artigo assinado pelos associados do grupo Trabalhista Fernanda Liso e Carlos Eduardo Morais esobre o uso de meios eletrônicos para comprovação da entrega de EPIs para colaboradores. Leia o artigo completo aqui.
Nos termos do Decreto nº 60.131, publicado hoje, foram antecipados, na cidade de São Paulo, para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021 os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2021 e os feriados do Aniversário de São Paulo, de […]
Foi publicado, no portal JOTA, o artigo assinado pelo sócio Felipe Ferenzini sobre um recente julgado do TCU que responsabiliza administradores por condutas irregulares realizadas pela empresa, inclusive em casos sem a participação direta dos administradores na irregularidade. Leia na íntegra. (Conteúdo exclusivo para assinantes)
Câmara dos Deputados rejeita emendas propostas pelo Senado e aprova a nova lei do gás, que segue para sanção presidencial. No início da madrugada desta quarta-feira, 17.03.2021, a Câmara dos Deputados rejeitou as emendas propostas pelo Senado e aprovou o Projeto de Lei nº 4.476/2020 (numeração atualizada do Projeto de Lei nº 6.407/2013) na forma […]
É com grande satisfação que, seguindo com o nosso compromisso de munir os nossos clientes com conteúdo de qualidade e aplicável ao dia a dia, compartilhamos o capítulo assinado pelos sócios Heloisa Uelze, Joao Gameiro e Felipe Ferenzini na quinta edição do Practitioner’s Guide to Global Investigations, promovido pelo Global Investigations Review. O material é destinado a consultores jurídicos externos […]
Nosso diretor Jurídico e de Compliance assina artigo publicado pelo portal Estadão sobre a necessidade de atualização dos profissionais do direito. Gustavo Biagioli, que é formado em ciências jurídicas e sociais, faz uma reflexão acerca dos moldes de ensino existentes e da grande quantidade de profissionais da área jurídica disponíveis no mercado atualmente, convidando à busca pela […]
Em resumo Em 12 de março de 2021, foram publicadas diversas Leis Estaduais que trouxeram importantes alterações à Lei Estadual nº 16.559/2019, que instituiu o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco. Em resumo, as novas Leis Estaduais, listadas abaixo, trouxeram regras específicas acerca da afixação de preços e necessidade de cadastros no ambiente […]
No dia 10 de março de 2021, o Governador do Estado de São Paulo, João Doria, promulgou a lei 17.336/2021 que estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública. De acordo com a nova lei: 1 – O […]
