O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), documento que deve acompanhar o transporte de resíduos em território nacional, passará a ser obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2021 para todos os geradores sujeitos à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, conforme estabelecido pela Portaria MMA nº 280/2020. A ferramenta online para emissão do MTR […]
É com muita alegria que recebemos a nossa quinta conquista em Diversidade e Inclusão só neste ano, reforçando todo o comprometimento que temos com o tema e com a manutenção de um ambiente de trabalho diverso. Na última sexta-feira, fomos reconhecidos na 2ª edição do Prêmio AMMS, promovido pela Associação de Mulheres do Mercado […]
No dia 7 de dezembro de 2020, a Coordenação Geral do Sistema Aduaneiro editou a Portaria Coana nº 82/2020, publicada no último dia 8, aprovando o e-Manual do Repetro-Sped e estabelecendo a observância obrigatória do Guia “Perguntas e Respostas“, assim como dos procedimentos previstos no referido e-Manual e que contenham a expressão “conteúdo vinculante“, por […]
A Comissão de Valores Mobiliários lançou, em 7 de dezembro de 2020, audiência pública para discutir alterações à Instrução CVM nº 480/09 com o objetivo de aprimorar as regras de divulgação de informações aplicáveis às companhias abertas no Brasil sobre questões ambientais, sociais e de governança corporativa (também conhecidas como “ESG”). A minuta também sugere […]
A compra de energia elétrica no mercado livre já faz parte da rotina de muitas empresas. Porém, poucas conhecem o modelo de contratos corporativos, ou Corporate PPAs, que envolve diversos benefícios de longo prazo. Nesse episódio do TrenchCast, vamos conversar com o sócio José Roberto Martins e com o associado Adam Milgrom sobre perspectivas, vantagens, […]
O portal LexLatin destacou a premiação recebida por Trench Rossi Watanabe com foco em diversidade e inclusão. A firma foi nomeada como principal destaque na categoria jurídica do Prêmio Mulheres na Liderança, organizado pela WILL (Women in Leadership in Latin America), realizada em parceria com o Grupo Globo e o Instituto Ipsos. Confira o conteúdo […]
Carlos Morais, associado Trabalhista, foi entrevistado pelo Jornal Folha de S. Paulo para falar a respeito do “marco legal das startups“, aprovado nesta semana na Câmara dos deputados e encaminhado para o Senado. A nova lei foi recebida com muito entusiasmo pelo mercado, mas segundo o texto, a regulação não simplificou a estratégia, usada por […]
Com muita satisfação, comunicamos que o nosso grupo de Antitruste e Direito Concorrencial foi reconhecido pelo renomado Global Competition Review (GCR 100). Nesta última edição, 56 jurisdições foram analisadas de acordo com os critérios da publicação, considerando o envio de submissões, resposta a questionários e entrevistas. Tudo isso somado a um mapeamento criterioso, que utiliza […]
Paulo Carvalho, associado do grupo Tributário, foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico em matéria sobre o posicionamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a respeito da contribuição do salário-maternidade Na entrevista, o advogado afirma que o caso “é uma grande polêmica”. Leia na íntegra.
