Em setembro, o setor de saneamento terá uma sequência de leilões de água e esgoto que serão um importante termômetro para o mercado, após a aprovação do novo marco. A projeção é que esta primeira rodada de concessões sob a nova legislação seja dominada pelos grandes operadores que já atuam no país, mas existe uma […]
A pandemia do novo coronavírus tornou ainda mais evidente as nossas inúmeras desigualdades sociais e trouxe à tona discussões que andavam adormecidas. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento de uma matéria tributária com uma importante lição sobre os nossos direitos e garantias fundamentais ao reconhecer a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a […]
No dia 24 de agosto, o Estado do Rio de Janeiro publicou a Lei Estadual nº 8.983/20, reestabelecendo a possibilidade de concessão de novos incentivos fiscais e convalidando aqueles já concedidos pelos poderes legislativo e executivo, desde que devidamente autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A referida norma entrou em vigor na data […]
O Governo Federal editou ontem o Decreto 10.470, que prorroga o prazo para que as empresas implementem as medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, anteriormente disciplinado pela Medida Provisória 936/2020 e Lei 14.020/2020. Desse modo, as empresas poderão implementar as medidas de redução proporcional da jornada de trabalho e do salário, […]
O portal Migalhas divulgou o programa de estágio sazonal de Trench Rossi Watanabe, o Trench Experience. Esta edição do programa será completamente online e acontece de 14 de setembro a 02 de outubro. Além disso, essa edição conta com a parceria da Faculdade Zumbi dos Palmares, visando ampliar a equidade e diversidade no processo seletivo. […]
A X Conferência Internacional para Multinacionais, evento promovido por Trench Rossi Watanabe e que acontece nos dias 24 e 25 de agosto, foi divulgado pelo portal Migalhas. O encontro trata de aspectos chave e tendências nas áreas de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual, até formas alternativas de soluções de conflitos em autuações fiscais. Também […]
Giovani Tomasoni e Renata Amaral, sócios do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, assinam artigo publicado pelo Portal Análise Editorial sobre a atuação dos advogados no mundo pós-Covid. Segundo eles, esses “é o momento das empresas repensarem suas estratégias de médio e longo prazos. Veja na íntegra.
A sócia Clarissa Machado e o associado Luiz Felipe Camargo, ambos do Grupo Tributário, assinam artigo intitulado “Receita e OCDE lançam pesquisa pública sobre preços de transferência”, em que discorrem sobre uma pesquisa realizada pelo Secretrariado da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômoco (OCDE) e a Receita Federal do Brasil. O texto foi divulgado pelo […]
O portal Análise Editorial destacou a realização da X Conferência Internacional para Multinacionais, promovida por Trench Rossi Watanabe nos dias 24 e 25 de agosto, em formato totalmente online. Neste ano o evento aborda a evolução de reformas tributárias no Brasil e em seus principais parceiros comerciais, tendências e desafios da tributação de serviços digitais, […]
