Maria Rita Ferragut, sócia do grupo Tributário, será palestrante no webinar organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, que acontece na próxima quarta-feira (26), às 9h. Intitulado “Responsabilidade e Solidariedade Tributária”, o encontro tem como objetivo debater, avaliar os desafios e analisar as propostas que estão tramitando […]
É com muita satisfação que apresentamos o livro “Temas Atuais em Tributação Internacional – Brasil 2020”, que consiste na compilação de artigos escritos pela equipe de Direito Tributário de Trench Rossi Watanabe, refletindo, assim, toda a expertise do grupo em transações internacionais. Alguns dos tópicos abordados no e-book são: a controversa tributação dos lucros em […]
Nesta sexta-feira, o Valor Econômico publicou matéria sobre novo programa de parcelamento de crédito para dívidas de pequeno valor. A sócia Maria Rita Ferragut, do grupo de Direito Tributário, comenta na matéria e afirma que esse é um programa de conformidade fiscal que está funcionando. Veja a reportagem na íntegra pelo link (exclusivo para assinantes).
Originária da Medida Provisória nº 944/2020, o texto da Lei nº 14.043/2020 foi aprovado com alterações pelo Congresso Nacional e sancionado com vetos pelo Presidente da República. Dentre as mudanças no Programa, destacamos: Ampliação da abrangência pelo aumento do limite máximo de receita bruta anual das empresas em 2019 para até R$ 50mi, mantendo-se o […]
No último dia 13 de agosto foi publicado o Projeto de Lei n.º 529/2020 (“PL 529/20”) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, que propõe mudanças ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (“ITCMD”) no referido estado, sob a justificativa de que o rol de medidas propostas visa […]
No último dia 17, o Ministério da Economia editou uma nota em seu site anunciando o desligamento definitivo do SISCOSERV. Segundo a nota, a medida visa desburocratizar e facilitar o ambiente de negócios do Brasil, em linha com a Lei de Liberdade Econômica. Lembramos que em junho foi editada a Portaria nº 25, que suspendia […]
Nesta quarta-feira (19), acontece a Parte I do Congresso Ambiental promovido pela VIEX. A sócia Renata Amaral participa como comentarista do painel “A universalização da responsabilidade socioambiental e envolvimento pleno da sociedade”, às 14h. As inscrições são gratuitas. Para se cadastrar, entre no link: https://www.sympla.com.br/congresso-ambiental—online__903199
A sócia Priscila Novis Kirchhoff e a associada Rafaella Medina Peres, ambas do Grupo Trabalhista, assinam artigo publicado pelo portal Estadão.com sobre a dificuldade do mercado de trabalho em preencher as vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiências. Clique aqui para ler na íntegra. (Exclusivo para assinantes)
Já estão abertas as inscrições para o nosso programa de estágio sazonal, o Trench Experience. O programa, que acontece de 14 de setembro e 02 de outubro, será realizado totalmente online. Este ano, entre as cinco vagas ofertadas, uma se manterá focada exclusivamente para nossas ações Pro Bono. Além disso, estamos atuando em parceria com […]
