A Diretoria Colegiada da ANP aprovou, nesta quinta-feira (26/4), o pré-edital e as minutas de contratos do Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Áreas. Os documentos passarão por consulta pública de 30 dias, seguida de audiência pública, que será realizada em 30/05. A dinâmica da Oferta Permanente será diferente do modelo tradicional. A declaração de […]
No dia 25 de abril, aconteceu no escritório de São Paulo o evento “Autuações nos processos de gerenciamento de Áreas Contaminadas – Novas Regras”, que discutiu a norma técnica nº 039/2017 da CETESB, sobre tramites administrativos e sanções aplicáveis aos processos administrativos de gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo. A sócia Renata […]
O Latin Lawyer publicou matéria sobre a venda dos projetos de energia solar Guimarania I e Guimarania II. O sócio José Roberto Martins e os associados Bruno Duarte, Denise Junqueira, Priscila Giannetti e Beatriz Marconi assessoraram a Canadian Solar, vendedora dos projetos. Clique aqui e leia a matéria.
Ontem, dia 23 de abril de 2018, a Medida Provisória n. 808/2017 (“MP 808”), que alterava disposições da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), perdeu sua validade. Diante disso, os artigos alterados pela MP 808 voltaram a ter sua redação original, conforme contemplado na Lei nº 13.467/2017, em sua integralidade. Seguem, abaixo, os principais pontos impactados […]
No dia 24 de abril, em reunião-almoço da Diretoria e Conselho, o Centro de Estudo das Sociedades de Advogados (CESA) homenageou dois de nossos sócios aposentados, os Drs. Carlos Alberto de Souza Rossi e Sérgio Paula Souza Caiuby, como Membros Honorários do CESA. Essa categoria foi criada para homenagear todos aqueles que prestaram e continuam a prestar […]
No dia 23 de abril, o sócio Gledson Campos participou como palestrante no CPR 2018 6th Business Dispute Management Congress in Brazil. O evento teve como tema central “Gestão de Conflitos Empresariais: Reflexões sobre Inovação” e ocorreu na Universidade Mackenzie, em São Paulo.
No dia 14 de abril, o associado João Gustavo Santiago participou do Volunteer Day do Grupo +Unidos. A atividade contou com a participação de 30 voluntários, que trabalharam em conjunto com a organização Cidadão Pró-Mundo, na simulação de entrevistas de emprego em inglês para os alunos do curso CPM Qualify (intensivo de certificação em língua […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou ontem (12/04) a Resolução nº. 726/2018 que regulamenta o pedido de “waiver” dos compromissos de conteúdo local. A exoneração do compromisso de conteúdo local em relação à contratação de determinado bem ou serviço pode ocorrer nas hipóteses de inexistência de fornecedor nacional, preço ou […]
No dia 12 de abril, os sócios Ricardo Quass Duarte, Gledson Campos e Joaquim Muniz e os associados Priscila Faricelli e Bruno Burini analisaram os dois primeiros anos do novo Código de Processo Civil. O Kazuo Watanabe e o Dr. Sydney Sanches foram os convidados especiais da mesa-redonda, que ocorreu no Escritório de São Paulo.
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