Por conta da pandemia do coronavírus, muitos estabelecimentos começam a suspender seus serviços, especialmente nas grandes metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo. Em matéria publicada no O Globo, especialistas abordam o Código de Defesa do Consumidor e comentam sobre as peculiariedades deste momento diferente que vivemos. A associada Caroline Gonçalves aborda questões de […]
Foi publicada hoje Resolução RDC nº 348/2020 estabelecendo critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento de petições de registro de medicamentos, produtos biológicos e produtos para diagnóstico in vitro e mudança pós-registro de medicamentos e produtos biológicos em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus. Nos casos de alteração […]
Por Paulo Casagrande e Mariana Rosa, sócio e associada do grupo de Antitruste de Trench Rossi Watanabe, respectivamente Diante do advento da Covid-19 no Brasil e o crescente agravamento da situação no país e no mundo, as autoridades brasileiras começaram a tomar medidas de contenção. Nesse sentido, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) estabeleceu […]
Entre as medidas que vem sendo adotadas pelos órgãos da administração pública em razão da pandemia provocada pelo COVID-19, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro editou a Resolução PGE n.º 4.527/20 que, à semelhança de outros atos recentes, determinou o afastamento temporário dos servidores que integram o chamado “grupo de risco” e […]
Trench Rossi Watanabe assessorou a empresa de manufatura industrial da Irlanda Ingersoll Rand a concluir a etapa brasileira da fusão de sua divisão industrial com a empresa americana Gardner Denver. Confira na matéria aqui.
Publicado hoje no jornal Extra reportagem sobre os direitos dos consumidores no período de quarentena em combate ao coronavirus. A Caroline Gonçalves, foi uma das especialistas consultadas sobre o assunto e destaque da matéria. clique aqui para ler a matéria na íntegra
Por: José Roberto Martins e Caroline Gonçalves Fica cada vez mais claro que o novo coronavírus afetará não somente a saúde de pessoas em dezenas de países, mas contaminará empresas, cadeias globais de fornecimento, câmbio, juros e mercados financeiros ao redor do mundo. Uma crise econômica se avizinha. Como o Direito tratará do assunto no […]
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, na Revista da Propriedade Industrial Nº 2657, de 17 de março de 2020, os seguintes comunicados: Em razão da pandemia de coronavírus (COVID-19), os prazos estão temporariamente suspensos de 16 de março de 2020 a 14 de abril de 2020. Além disso, o INPI autorizou o trabalho remoto […]
Como é de conhecimento, o Governo Federal e os Estados decretaram Estado de Emergência em Saúde Pública, e vêm adotando medidas para a prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo CORONAVÍRUS (COVID-19). As medidas têm como objetivo incentivar o isolamento da população para tentar conter a pandemia decretada pela Organização Mundial […]
